por Isaias Lopes da Cunha* No dia 18 de outubro comemora-se, no Brasil e em alguns países do mundo, o dia do médico. Este dia foi escolhido em…
A natureza judicante do cargo de auditor (ministro e conselheiro substituto) e seu pleno exercício: uma perspectiva evolutiva para o alcance da norma constitucional
Milene Dias da Cunha Especialista em Administração pelo Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam), Patos de Minas/MG, Brasil. Especialista em Gestão de Pessoas e Marketing pelo mesmo…
Acertando as contas com a Ficha Limpa
Valdecir Pascoal* Ao tratar das prestações de contas de gestores, a Constituição instituiu duas modalidades: as contas de governo e as contas de gestão. As primeiras tratam de…
Carta da “República” aos Tribunais de Contas
Valdecir Pascoal* Rebentos da mesma época, vejo encarnada em você a nobre missão de me proteger. Como acontece hoje no Brasil, vivíamos, no final do século XIX, um…
Cuidado com as PPPs
por Antonio Roque Citadini* Não passou uma semana do anúncio de que o Governo Paulista iria promover uma série de contratações pelo sistema de PPP (Parceria Público-Privada) para…
A criança é (e deve ser) a prioridade
por Cezar Miola* Esse enunciado pode representar a convicção, o desejo, a necessidade ou apenas um discurso de ocasião. Pode ser tudo isso, mas o certo é que…
Lições que ainda não aprendemos
por Cezar Miola* A apresentação recente dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb 2015) mostrou um cenário inquietante quanto às ações que ainda precisam ser…
Ameaça à Lei da Ficha Limpa
por Jonas Lopes de Carvalho Junior* Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão, por maioria, que, com toda a certeza, passou despercebida de grande parte da…
Um Conselho Nacional para os Tribunais de Contas
por Dimas Eduardo Ramalho* Há propostas de emenda à Constituição pretendendo a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas – CNTC. Tramitam desde 2007. Buscam consolidar o…
Paradoxo da efetividade
por Inaldo da Paixão Santos Araújo* Edson Alves, saudoso jornalista baiano, em tempos idos, foi assessor de imprensa do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Naquela…
A ficha que não pode cair
por Valdecir Pascoal e Márlon Reis* O termo accountability, atributo da boa governança no setor público, está associado à qualidade da democracia, da gestão, e da transparência, bem…
Retrocesso no controle das contas públicas?
Manoel Pires dos Santos É de se estarrecer que, em um momento no qual a sociedade clama cada vez mais pela boa governança e percebe os Tribunais de…
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