por Isaías Lopes da Cunha* No dia 25 de abril celebra-se o Dia do Profissional da Contabilidade, classe profissional constituída pelos contadores e técnicos em contabilidade registrados no…
Quem são os Auditores (Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas?
Milene Cunha e Daniel Mello* Na última semana, o Brasil acompanhou estupefato a operação que culminou com a prisão de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas…
Uma agenda para os Tribunais de Contas
Valdecir Pascoal* Os Tribunais de Contas, como guardiões da república e instituições essenciais à democracia, precisam ser exemplos de bom desempenho, transparência e comportamento ético de seus membros.…
O espelho e a boiada da corrupção ou a hora e a vez do controle
Doris de Miranda Coutinho* Em fevereiro do ano passado, quando parecia que tudo ia mal em matéria de escândalos envolvendo autoridades públicas e os ventos já sopravam para…
Entre a norma e a efetividade
Doris de Miranda Coutinho* A série interminável de escândalos envolvendo dinheiro e agentes públicos que parece ter integrado a dura rotina dos brasileiros, desafia a jovem democracia do…
A hora do CNTC
por Luiz Henrique Lima* Na Assembleia Constituinte de 1988, alguns visionários propuseram a criação de um Conselho Nacional de Justiça - CNJ, com a finalidade de exercer o…
O “homem cordial” e a corrupção
por Dirceu Rodolfo de Melo Junior* Quem paga mal, paga duas vezes! Uma das parêmias que marcaram meus primeiros contatos com as letras jurídicas. Assim é que a…
O controle que funciona
por Luiz Henrique Lima* Muitos se surpreendem ao tomarem conhecimento da multiplicidade de controles a que o gestor público é submetido. Há os controles internos administrativos de cada…
Como o nosso Tribunal de Contas se compara ao de outros países?
Alexandre Manir Figueiredo Sarquis* Há mais de dois séculos a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão estabelecia que a sociedade tem o direito de pedir contas…
Os desafios do STF e a análise econômica do Direito
Marcos Nóbrega* Nos últimos tempos o protagonismo do Supremo Tribunal Federal tem sido notado com mais ênfase. Foi a Suprema Corte que balizou as regras do processo de…
Novos gestores e seus desafios
por Luiz Henrique Lima* Outro dia, li um verso de Alfredo Cuervo Barrero: “É proibido chorar sem aprender”. Tomo emprestada a lição, pois penso que devemos sempre com…
O controle de quem controla
Cezar Miola* Tão antiga quanto o exercício do poder é a preocupação com os limites que lhe devem ser impostos. Em A República, Platão suscita a "preocupação a…
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