Composição e escolha dos membros dos TCs – Proposta para uma nova perspectiva
por Daniel Lavareda* 1. CONSIDERAÇOES GERAIS: A Constituição da Republica de 1988, representa para os tribunais de contas, um marco, a pedra angular de sua vital importância…
A verdade em auditoria
Inaldo da Paixão Santos Araújo* É comum os livros e manuais sobre auditoria governamental considerá-la como atividade independente, sistêmica e objetiva que deve se apoiar “em fatos e…
Tribunal de Contas e impeachment
Valdecir Pascoal* A rejeição das contas de um Presidente da República pelo Tribunal de Contas é razão para o pedido de impeachment? Para deslindar essa questão é preciso…
O fato, a norma e o crime de responsabilidade
Doris de Miranda Coutinho* O momento político atual, repleto de acontecimentos relevantes que despertam debates calorosos e a polarização de opiniões sobre inúmeros assuntos, reclama prudência para que…
Meta fiscal não é intenção, é lei
A Lei de Responsabilidade Fiscal foi projetada para funcionar sustentada sobre cinco pilares normativos: a proibição do financiamento dos estados e municípios pela União; o controle das despesas…
Por um Tribunal de Contas diferente
por Inaldo da Paixão Santos Araújo* Os Tribunais de Contas são órgãos de status constitucional que auxiliam o Poder Legislativo no exercício do controle externo, porém sem manter,…
Crises fiscais à luz da LRF
por Alberto Pires Alves de Abreu* A situação fiscal e econômica do país vem se deteriorando em escala exponencial refletindo-se no PIB de 2015 em -3,5% e com…
Tentações
O filósofo grego Epicuro (341-270 a.C.), com ironia, aconselhava: “Quando a tentação chegar, ceda logo, antes que ela vá embora”. No caso do administrador público, recomenda-se muita cautela…
Tecendo fios republicanos
"Um galo sozinho não tece uma manhã." (João Cabral de Melo Neto) A natureza da corrupção revelada em decibéis jamais vistos pela Lava-Jato reforça uma convicção que tenho…
O povo é o poder
O Brasil vivencia instantes de substanciais transformações. A passividade e, até certo ponto, acomodação da população brasileira vem dando lugar à inquietação. O imperativo acesso à informação fomenta…
CNTC – o controle do controle externo é um imperativo republicano
O Tribunal de Contas, como “órgão constitucional de soberania”, na dicção de Joaquim Gomes Canotilho, tem posição proeminente dentre aqueles que desempenham as principais funções do Estado. A…
É tudo bem simples
Desde logo, alerto e reconheço que o conteúdo deste texto bem pode fazer jus ao óbvio ululante, de Nelson Rodrigues. Mas até as platitudes, por vezes, precisam ser…
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