por Cezar Miola* A apresentação recente dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb 2015) mostrou um cenário inquietante quanto às ações que ainda precisam ser…
Ameaça à Lei da Ficha Limpa
por Jonas Lopes de Carvalho Junior* Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão, por maioria, que, com toda a certeza, passou despercebida de grande parte da…
Um Conselho Nacional para os Tribunais de Contas
por Dimas Eduardo Ramalho* Há propostas de emenda à Constituição pretendendo a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas – CNTC. Tramitam desde 2007. Buscam consolidar o…
Paradoxo da efetividade
por Inaldo da Paixão Santos Araújo* Edson Alves, saudoso jornalista baiano, em tempos idos, foi assessor de imprensa do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Naquela…
A ficha que não pode cair
por Valdecir Pascoal e Márlon Reis* O termo accountability, atributo da boa governança no setor público, está associado à qualidade da democracia, da gestão, e da transparência, bem…
Retrocesso no controle das contas públicas?
Manoel Pires dos Santos É de se estarrecer que, em um momento no qual a sociedade clama cada vez mais pela boa governança e percebe os Tribunais de…
Uma ideia falsa, porém clara e precisa
Doris de Miranda Coutinho* Na sessão plenária desta quarta-feira (10), por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não cabe aos Tribunais de Contas o…
Decisão contraditória
por Luiz Henrique Lima* O mundo jurídico e o mundo político foram surpreendidos com a decisão adotada esta semana pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento com repercussão geral…
Tribunal de Contas é filtro e radar da sociedade
*Dimas Eduardo Ramalho Reformas estruturais das instituições públicas podem decorrer de revoluções, que alteram o cenário político abruptamente, ou se dão quase a conta-gotas, exigindo noção de perspectiva…
O que a sociedade pensa dos Tribunais de Contas?
por Valdecir Pascoal* Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon ([email protected]) Muda-se o ser, muda-se a confiança; Todo o mundo é composto…
Limitação de gastos dos Tribunais de Contas – um bom caminho?!
por Inaldo da Paixão Santos Araújo* No mundo empresarial, uma das frases de que mais gosto é "Se eu tivesse um único dólar, investiria em propaganda", atribuída a…
Tribunais de Contas e Abuso do Poder Político
por Inaldo da Paixão Santos Araújo* Ao controlar os gastos públicos, os Tribunais de Contas (TCs) têm muito a oferecer à lisura, ao “fair play” do jogo eleitoral.…
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