por Cezar Miola* Três milhões. Esse é o número de crianças a partir dos 4 anos e jovens fora da escola no Brasil, uma faixa da população que…
Democracia e Controle
por Inaldo da Paixão Santos Araújo* Certa feita, não faz muito tempo, ouvi a frase: "Meu Deus, como é que o povo vota em um homem desses?" Não…
O Protagonismo dos Tribunais de Contas
Inaldo da Paixão Santos Araújo* Se por um lado a Constituição Federal estabelece que os Tribunais de Contas não compõem o Poder Judiciário; de igual modo, é a…
Medindo a eficiência
por Marco Peixoto* ** São tantos os casos de desvios de verbas públicas no Brasil que passamos a conviver com os escândalos como se eles fossem a regra…
Tribunais de Contas: caminhos para um novo foco de atuação
por Joaquim Alves de Castro Neto* [email protected] Após a vigência da Constituição Federal de 1988, a instituição Tribunal de Contas passou a ter prerrogativas importantes na proteção do…
O Dia do Auditor de Controle Externo
por Luiz Henrique Lima* Em 27 de abril, celebrou-se o Dia Nacional do Auditor de Controle Externo, com inúmeros debates e atividades em todo o país. O Auditor…
Composição e escolha dos membros dos TCs – Proposta para uma nova perspectiva
por Daniel Lavareda* 1. CONSIDERAÇOES GERAIS: A Constituição da Republica de 1988, representa para os tribunais de contas, um marco, a pedra angular de sua vital importância…
A verdade em auditoria
Inaldo da Paixão Santos Araújo* É comum os livros e manuais sobre auditoria governamental considerá-la como atividade independente, sistêmica e objetiva que deve se apoiar “em fatos e…
Tribunal de Contas e impeachment
Valdecir Pascoal* A rejeição das contas de um Presidente da República pelo Tribunal de Contas é razão para o pedido de impeachment? Para deslindar essa questão é preciso…
O fato, a norma e o crime de responsabilidade
Doris de Miranda Coutinho* O momento político atual, repleto de acontecimentos relevantes que despertam debates calorosos e a polarização de opiniões sobre inúmeros assuntos, reclama prudência para que…
Meta fiscal não é intenção, é lei
A Lei de Responsabilidade Fiscal foi projetada para funcionar sustentada sobre cinco pilares normativos: a proibição do financiamento dos estados e municípios pela União; o controle das despesas…
Por um Tribunal de Contas diferente
por Inaldo da Paixão Santos Araújo* Os Tribunais de Contas são órgãos de status constitucional que auxiliam o Poder Legislativo no exercício do controle externo, porém sem manter,…
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