Como órgão de defesa dos cofres públicos, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro tem combatido o mau uso dos recursos dos royalties, apontando como…
O controle social da educação e a democracia participativa
A constituição de 1988, ao definir a nossa República Federativa como estado democrático de direito, inaugurou a era da democracia participativa. Assim, por exigência constitucional, a participação popular…
Quando funciona, incomoda
A verdade é que ninguém gosta de ser controlado. As crianças não gostam do controle dos pais. Os alunos contestam o controle dos professores. Os maridos reclamam do…
Desperdício sistemático
Uma das coisas mais simples de se fazer na gestão pública é gastar mal os recursos disponíveis. Desperdiçar dinheiro público, além de respeitar uma longa tradição, geralmente é…
Um novo e histórico papel para os Tribunais de Contas
No dia 13 de março deste ano, atendendo a uma ação articulada pela Associação dos Membros Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB),…
Atricon: Novos passos institucionais
Como organismo social vivo, a Atricon vem, ao longo de sua história, modernizando-se e ampliando o rol de suas atribuições e papéis. Isto se deve, por vezes, a…
Os TCs e o desenvolvimento
A princípio, não se vislumbra uma relação direta entre a atuação dos Tribunais de Contas e o desenvolvimento econômico do País, de uma região, de um Estado ou…
Auditoria de obras públicas
A cada ano aumenta a importância da atuação dos Tribunais de Contas na auditoria de obras públicas. Isso é natural, considerando que as obras públicas envolvem bilhões de…
"Pacta sunt servanda"
Estabeleceu-se no mundo jurídico brasileiro uma discussão sobre a possibilidade da Corte da Organização dos Estados Americanos (OEA) poder interceder na decisão do nosso STF sobre o mensalão.…
Novos gestores municipais: a crise, o dever e o devir
A rigor, nada de novo sob o sol. Ciclos econômicos de baixo crescimento da renda, da produção e do emprego, como o que ocorre atualmente no Brasil, são…
Repensar o crescimento econômico
Ao ser indagada acerca do que desejaria como presente para 2013, a Presidente da República respondeu “um Pibão grandão”. Traduzindo: a Chefe do Executivo gostaria que em 2013…
Os desafios dos novos prefeitos
A festa da democracia das eleições do ano passado se consumou com a posse dos novos prefeitos, em primeiro de janeiro de 2013. Passadas as comemorações, novas questões…
Este site usa cookies para melhorar sua experiência de navegação. Se você continuar navegando, entenderemos que concorda com o uso de cookies.
