A princípio, não se vislumbra uma relação direta entre a atuação dos Tribunais de Contas e o desenvolvimento econômico do País, de uma região, de um Estado ou…
Auditoria de obras públicas
A cada ano aumenta a importância da atuação dos Tribunais de Contas na auditoria de obras públicas. Isso é natural, considerando que as obras públicas envolvem bilhões de…
"Pacta sunt servanda"
Estabeleceu-se no mundo jurídico brasileiro uma discussão sobre a possibilidade da Corte da Organização dos Estados Americanos (OEA) poder interceder na decisão do nosso STF sobre o mensalão.…
Novos gestores municipais: a crise, o dever e o devir
A rigor, nada de novo sob o sol. Ciclos econômicos de baixo crescimento da renda, da produção e do emprego, como o que ocorre atualmente no Brasil, são…
Repensar o crescimento econômico
Ao ser indagada acerca do que desejaria como presente para 2013, a Presidente da República respondeu “um Pibão grandão”. Traduzindo: a Chefe do Executivo gostaria que em 2013…
Os desafios dos novos prefeitos
A festa da democracia das eleições do ano passado se consumou com a posse dos novos prefeitos, em primeiro de janeiro de 2013. Passadas as comemorações, novas questões…
A balbúrdia dos repasses da saúde
Entre as dezenas de irregularidades que conduziram o Tribunal de Contas de Mato Grosso a julgar irregulares as contas da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo…
Federalismo, padronização e respeito às diferenças
Muito se tem discutido sobre a necessidade de harmonizar procedimentos, alguns chegando a defender a padronização de práticas entre os Tribunais de Contas. Quem não adere às práticas…
A luz que vem de Quixaba
O sertão ainda não virou um mar de rosas. Mas o lamento do sertanejo ecoa em brado bem mais ameno. Até mesmo a Asa Branca não precisa mais…
Uma chance para retomar a marcha
Bons tempos aqueles quando os obstáculos à mobilidade humana eram apenas os naturais e serviam até de inspiração aos grandes poetas. O caminho a que Drummond se referia…
A autonomia dos Tribunais de Contas e a Lei da Ficha Limpa
O período de eleições municipais e o posicionamento da Justiça Eleitoral em julgamentos que envolvem candidaturas de ordenadores de despesa com contas reprovadas pelos Tribunais de Contas são,…
Apoio às microempresas
Embora possa ser surpreendente para alguns, os Tribunais de Contas têm um importante papel no estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos. Na próxima semana em…
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