Entre as dezenas de irregularidades que conduziram o Tribunal de Contas de Mato Grosso a julgar irregulares as contas da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo…
Federalismo, padronização e respeito às diferenças
Muito se tem discutido sobre a necessidade de harmonizar procedimentos, alguns chegando a defender a padronização de práticas entre os Tribunais de Contas. Quem não adere às práticas…
A luz que vem de Quixaba
O sertão ainda não virou um mar de rosas. Mas o lamento do sertanejo ecoa em brado bem mais ameno. Até mesmo a Asa Branca não precisa mais…
Uma chance para retomar a marcha
Bons tempos aqueles quando os obstáculos à mobilidade humana eram apenas os naturais e serviam até de inspiração aos grandes poetas. O caminho a que Drummond se referia…
A autonomia dos Tribunais de Contas e a Lei da Ficha Limpa
O período de eleições municipais e o posicionamento da Justiça Eleitoral em julgamentos que envolvem candidaturas de ordenadores de despesa com contas reprovadas pelos Tribunais de Contas são,…
Apoio às microempresas
Embora possa ser surpreendente para alguns, os Tribunais de Contas têm um importante papel no estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos. Na próxima semana em…
Onde está o perigo?
Mais um pleito realizado e as instituições que compõem e sustentam o Estado Democrático de Direito são abundantemente demandadas em suas atribuições. Muito trabalho no Ministério Público, no…
Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Econômico
Uma interpretação conservadora e míope do Texto Constitucional, do capítulo que trata do sistema de Controle Externo da administração pública, pode não enxergar, com a devida clareza, uma…
O Tribunal de Contas e o pleito eleitoral
O Art. 71 e seguintes da Constituição Federal de 1988 estabeleceram, de forma clara, as competências do Tribunal de Contas da União. Não obstante, o Art. 75 da…
De olho nas contas
A sociedade brasileira tem se deparado com frequentes denúncias de fraudes em processos licitatórios – assunto veiculado incessantemente nas televisões, rádios e jornais de todo o país. Tal…
O que somos e podemos ser
Nestes seis meses como presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) tenho-me deparado com compreensões diametralmente opostas relacionadas a um mesmo tema: o…
A Constituição inacabada
A Constituição Cidadã foi promulgada em 1988. Passou, portanto, dos 22 anos. Conviveu com seis presidentes, dois plebiscitos e um total de 13 eleições gerais. Sofreu 76 emendas,…
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