Tribunais de Contas contam com ferramentas tecnológicas para o controle externo na área ambiental
Ferramentas tecnológicas de fiscalização ambiental ganham cada vez mais espaço nos órgãos de controle externo do país. Algumas delas serão apresentadas no dia 16 de novembro, durante o…
TCU adere ao Programa Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas da União aderiu ao Programa Nacional de Transparência Pública, um projeto da Atricon em parceria com os órgãos de controle externo de todo o…
Atricon reúne em um único espaço cursos e capacitações oferecidos pelos Tribunais de Contas
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Atricon, oferece em seu site um espaço que reúne os principais cursos oferecidos pelas Escolas dos 33 Tribunais…
Projeto Sede de Aprender é referência nacional
Instituições de dezesseis estados brasileiros já aderiram ao projeto Sede de Aprender Brasil, uma iniciativa que busca garantir água potável aos estudantes da educação básica do país. O…
Curso gratuito do TCE-RS aborda educação antirracista
O ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas é obrigatório segundo o artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Para sensibilizar…
STF pacifica competência dos TCs na fiscalização do Fundeb
O Supremo Tribunal Federal decidiu os limites de competência dos órgãos de controle externo para fiscalizar os recursos do Fundeb - o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
Entidades de controle externo lançam diretrizes para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos
Escute a reportagem veiculada na Rádio Justiça. Uma nota da Atricon recomenda aos Tribunais de Contas brasileiros a adoção de princípios e regras da Lei do Governo Digital.…
Projeto Educação é da Nossa Conta aprimora controle externo das políticas públicas da educação na Bahia
Desde 2017, o Projeto Educação é da Nossa Conta promove ações em favor do desenvolvimento do setor educacional baiano. A iniciativa do Tribunal de Contas do Estado e…
TCE-PB e CGU firmam acordo de cooperação técnica para o combate à corrupção e fortalecimento da gestão pública
Um acordo técnico entre o Tribunal de Contas da Paraíba e a Controladoria Geral da União deve fortalecer ações de prevenção e combate à corrupção. O objetivo da…
Atricon orienta Tribunais de Contas sobre fiscalização do saneamento básico
Os desafios do saneamento básico no Brasil estão entre os principais temas de atenção dos Tribunais de Contas. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento apontam, por…
Interpretação do TCE-RO pode ajudar a resolver impasse decorrente de mudanças na LRF
Um posicionamento pioneiro do Tribunal de Contas de Rondônia indica um caminho para a resolução de impasses sobre a interpretação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2020, alguns…
Parceria prevê o estímulo de ações voltadas a participação de micro e pequenas empresas nas contratações públicas
Microempresas e empresas de pequeno porte devem receber tratamento diferenciado e favorecido em temas como recolhimento de impostos e acesso ao mercado. É o que diz seu Estatuto,…
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