Categoria: Geral

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Controle Externo, expediu seis Comunicados publicados no Portal do Jurisdicionado e-Contas. Nos termos do Comunicado n. 06/2020 reitera os termos do Comunicado n. 01/2020 que a partir do exercício de 2020, a Solicitação de Certidão (Certidão para Contratação de Operações de Crédito, Certidão de objeto e pé, certidão de inteiro teor e Certidão liberatória para recebimento de Transferência de Recursos mediante Convênios e Contratos de Repasse) deverá ser realizada por meio do Portal TCE DIGITAL em cumprimento ao art. 1º da Resolução n. 119/2019. *Clique aqui e leia na íntegra.

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) dá mais um passo para a era digital e disponibiliza à sociedade os serviços de citação eletrônica e peticionamento eletrônico de defesas, para jurisdicionados que foram citados eletronicamente, assim como sistema para que o usuário possa efetuar o acompanhamento dos processos em que é parte interessada, inclusive de processos de caráter sigiloso, além de envio de procurações para habilitação em processos.

Apenados de mais duas unidades prisionais paraibanas – a Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Julia Maranhão e Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão -, terão acesso a mil livros doados pelo projeto “LiberTCE – Conhecimento Liberta”, criado pelo Tribunal de Contas da Paraíba por meio de sua Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) autorizou, em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (23/1), que a Prefeitura de Florianópolis realize no próximo dia 31 a abertura de envelopes da concorrência para o Parque Urbano e Marina na Beira-Mar Norte.

Os conselheiros do tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul determinaram pela devolução aos cofres públicos de Dois Irmãos do Buriti o valor de R$ 23.935,12, em sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira (04/12). Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão contou com a participação dos conselheiros, Waldir Neves que relatou 29 processos, Ronaldo Chadid 16 processos; Osmar Jeronymo 37; Jerson Domingos 15 processos; Marcio Monteiro relatou 25 e Flávio Kayatt com dez processos. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, também compôs a mesa do Pleno e emitiu seus pareceres.

Cercada por familiares, servidores, colaboradores e de aposentados do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a presidente da Corte de Contas amazonense, conselheira Yara Lins dos Santos, recebeu a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, a mais alta condecoração concedida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) a uma personalidade. A solenidade ocorreu na manhã desta quinta-feira (31), no plenário da Câmara, com a presença de diversas autoridades.

A devolução dos valores impugnados ao município de Jardim (R$ 21.000,00) e Figueirão (R$ 2.279,70), soma o valor total de R$ 23.279,70. A determinação foi dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira, 16 de outubro. Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão contou com a participação do conselheiro Waldir Neves que teve 30 processos na pauta; Ronaldo Chadid 20 processos; Jerson Domingos com 11 e Marcio Monteiro 30. A mesa foi composta também pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.