O III Congresso de Governança e Controle Externo aconteceu nesta quarta-feira (31), em Gramado (RS), durante todo o dia, com programação bem diversificada. No período da manhã, o ministro Augusto Nardes fez palestra, quando fez exposição acerca do tema-título de livro de sua autoria: “Da Governança à Esperança”.
A apresentação foi seguida por um painel de discussões sobre ‘O Papel dos Tribunais de Contas na melhoria da Administração Pública’, que envolveu o presidente Fábio Nogueira; o presidente do TCE-RS, Conselheiro Iradir Pietroski; o presidente da ASUR, Marcos Peixoto (TCE-RS). Participaram também representantes do Sindilegis, Fenastc e Anost.
O tema abordado, no início da tarde, pelo sociólogo e professor Jessé Freire de Souza, que também preside a Escola de Contas do TCM-SP, foi “Formação da Sociedade Brasileira”. Três cases foram apresentados em seguida: o primeiro do TCU, apresentado por Alison Martins; e o segundo sobre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, apresentado pelo Conselheiro Wilson Wan-Dall e pelo Auditor de Controle Externo, Edson Biazussi; e o último do TCE-PR.
No final do dia, foram lançados os livros ‘Da Governança à Esperança’, de autoria do Ministro Augusto Nardes (TCU); e ‘Princípios do Direito Agregado’, do Ministro Bruno Dantas (TCU), em coautoria com Teresa Arruda Alvim; e um terceiro, também do Ministro Bruno Dantas, em 5ª edição: “Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores’.
O evento está incluído na programação paralela das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Mercosul, que é uma realização da Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Anostc). A Atricon, o IRB e o TCE-PR apoiam a iniciativa.
