O IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), um dos principais eventos do país sobre controle e políticas públicas ambientais, terá início em 23 de outubro, em Boa Vista (RR), com foco nos desafios do meio ambiente urbano. Sediado pelo Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), o evento, que acontecerá no Centro Amazônico de Fronteiras, da Universidade Federal de Roraima (CAF/UFRR), reunirá especialistas para discutir temas cruciais como a prevenção de catástrofes climáticas, o financiamento da sustentabilidade e a gestão de resíduos sólidos.
A programação do primeiro dia foi pensada para aprofundar o debate sobre os desafios e as soluções para o meio ambiente urbano, com foco na atuação dos municípios.
Manhã: Emergência Climática e Financiamento
O dia começa às 8h40 com o painel “Governança Local e Emergência Climática: Defesa Civil e Prevenção de Catástrofes como Foco das Políticas Públicas Ambientais Municipais”. O debate buscará caminhos para que os municípios se estruturem para prevenir e responder a desastres ambientais. O debate contará com a participação de Carlos Afonso Nobre, meteorologista, pesquisador e copresidente do Painel Científico para a Amazônia, Renata Andrade Santos, presidente da Rede de Governança Climática de Sustentabilidade (RGCS), Lincoln Muniz Alves, coordenador-geral do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP).
Às 10h10, o painel “Financiamento Público Municipal: Mecanismos Orçamentários e Extraorçamentários para a Sustentabilidade Local” apresentará formas de viabilizar financeiramente as ações ambientais nas cidades. O debate será mediado pelo conselheiro vice-presidente do TCE-RR, Bismarck Dias de Azevedo, e contará com os palestrantes Élida Graziane Pinto, Emerson Carlos Baú, diretor superintendente do Sebrae RR, e Rodrigo Garcia Ramos Tosta, coordenador do BNDES.
Tarde: Resíduos Sólidos e Boas Práticas
Às 14h, a programação continua com o painel “Tratamento dos Resíduos Sólidos em Aglomerações Urbanas: Desafios e Avanços Promovidos pela Lei 12.305/2010”. A mediação será do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Júlio Assis Corrêa Pinheiro, com a participação de José Fernando Thomé Jucá, professor titular na Universidade Federal de Pernambuco, Ketlin Feitosa Scartezini, diretora de Relações Institucionais da Ambipar, e o advogado e ex-deputado federal Fábio Feldmann, um dos pioneiros da legislação ambiental no país.
Em seguida, às 15h20, um painel sobre Boas Práticas apresentará iniciativas do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) e do TCE-AM. A moderação será da conselheira e ouvidora do TCE-RR, Cilene Lago Salomão.
O encerramento do dia, às 16h40, será com uma palestra do secretário municipal de Meio Ambiente de Boa Vista, Sandro Barbot Aroso Maia.
O IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do TCE-RR e do Instituto Rui Barbosa (IRB), e ocorrerá até 24 de outubro.
A participação no evento é gratuita e as inscrições serão realizadas pelo site oficial.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-RR
