O redesenho da estrutura e o fortalecimento das ações de cooperação estão no foco do Novo Acordo da Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas, apresentado durante a reunião da entidade na manhã desta quarta-feira (3/12), no IV Congresso Internacional de Tribunais de Contas, realizado no Centrosul, em Florianópolis (SC). Um ato nesta quinta-feira (4/12), no estande da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no evento, marcará também a assinatura do Regimento Interno da Integrar.
As mudanças envolvem a reestruturação da Rede e das formas de cooperação, com fiscalizações coordenadas, incremento das ações e compartilhamento de informações e capacitações. O coordenador da Integrar, Manoel Moreira de Souza Neto (TCU), fez uma apresentação detalhada do novo acordo para especialistas em Controle Externo de tribunais e instituições que integram a Rede no país.
Souza Neto destacou que o novo desenho agregará “instrumentos de planejamento integrado com vistas aos esforços de convergência de novas ações”. Com o novo acordo, a Rede passará a contar com um comitê estratégico composto pela Atricon, Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas da União (TCU), além de intensificar debates institucionais e alinhar ações com iniciativas do sistema de controle externo. “Vamos intensificar a comunicação da Rede e representá-la junto aos Tribunais de Contas”, adiantou o coordenador.
Já o comitê técnico permanecerá como instância deliberativa central da entidade. A iniciativa da Integrar mereceu uma saudação especial do presidente eleito do IRB, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo (TCE-BA). Para ele, quanto mais integração, melhor para o sistema, citando como exemplos as iniciativas de auditorias coordenadas. “É importante também falar com o beneficiário dos nossos produtos, que é a sociedade”, afirmou o conselheiro.
Durante a reunião, também foi apresentado um balanço do Plano Anual de Trabalho referente a 2025 e o planejamento de atividades para 2026. Só neste ano, a Rede destacou 48 ações realizadas, sendo 42 integradas e outras 19 que terão continuidade.
Rede Integrar
A Integrar é uma rede colaborativa formada pelos tribunais de contas (TCs) do Brasil, por meio do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre IRB, Atricon, TCU e cortes de contas aderentes, com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no país.
IV CITC
Com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, o IV CITC acontece de 2 a 5 de dezembro no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul). O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon).
A realização da quarta edição do Congresso tem a parceria do governo do Estado de Santa Catarina, Prefeitura de Florianópolis, Prefeitura de Blumenau, Assembleia Legislativa e Grupo Baía Sul e patrocínio de Aegea, BID, BRDE, Celesc, Codemge, Cemig, CFA, CFC, CNI, FIESC, Sebrae, TechBiz, ABDI, BNDES, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Ministério da Fazenda.
Texto: Marcos Espíndola (TCE-SC)
Foto: Luciano Nunes (Benevides)
Edição: Jeferson Cioatto (TCE-SC)
