Continuam abertas as inscrições para o Seminário Internacional Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que o Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará no dia 5 de novembro, na sede da Instituição, em Florianópolis. Prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores e secretários estaduais interessados podem solicitar sua participação pelo Portal da Corte catarinense, no banner do evento.
TCE-PB entrega 2.422 livros para auxiliar na ressocialização de presos
O Tribunal de Contas da Paraíba entregou, nesta quarta-feira (30), para três unidades prisionais do Estado, 2.422 livros arrecadados com o projeto de incentivo à leitura “LiberTCE – Conhecimento Liberta”, lançado há um mês por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira.
Limoeiro do Norte e Quixeramobim recebem atividades de formação do TCEduc
A 9ª edição do TCEduc chegará, nos dias 5 e 7 de novembro, às cidades de Limoeiro do Norte e Quixeramobim, respectivamente, sob a coordenação da Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). 17 municípios da região serão contemplados com seis capacitações simultâneas, destinadas a gestores e operadores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, abrangendo, ainda, atividades voltadas à sociedade e ao público estudantil.
Presidente do TCE-AM recebe medalha de Ouro da Câmara Municipal
Cercada por familiares, servidores, colaboradores e de aposentados do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a presidente da Corte de Contas amazonense, conselheira Yara Lins dos Santos, recebeu a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, a mais alta condecoração concedida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) a uma personalidade. A solenidade ocorreu na manhã desta quinta-feira (31), no plenário da Câmara, com a presença de diversas autoridades.
Membro do TCE-RO recebe na Assembleia Legislativa título de Cidadão Honorífico de Rondônia
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Wilber Carlos dos Santos Coimbra, recebeu nessa quarta-feira (30), em sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa (ALE-RO), o Título de Cidadão Honorário de Rondônia. A propositura, de autoria do deputado Luizinho Goebel, teve como objetivo prestar reconhecimento da trajetória do homenageado pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Câmara do TCE-PB imputa débito de R$ 157 mil a ex-secretário por livros comprados e não distribuídos
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba imputou, em sessão nesta quinta-feira (31), débito de R$ 157 mil ao ex-secretário de Educação estadual, Aléssio Trindade. O valor equivale a 1.627 livros comprados como material pedagógico do “Aprova Brasil” e não entregues aos estudantes de ensino fundamental na pública do Estado.
TCE-MA desaprova prestações de contas da Prefeitura de Bacabal referentes a 2010 e 2011
Em sua última sessão plenária, realizada nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) desaprovou a prestação de contas do gabinete executivo da Prefeitura Municipal de Bacabal referente ao exercício de 2011 e impôs ao ex-prefeito Raimundo Nonato Lisboa as penalidades de devolução aos cofres públicos de R$ 2,420 milhões, além do pagamento de uma multa de 10% desse valor, correspondente a R$ 242 mil. O processo teve como relator o conselheiro Washington de Oliveira.
Associados da Atricon são convocados
O Conselheiro Edilson de Sousa Silva, presidente da Comissão Eleitoral (ver Portaria nº 19/2019), encarregada
TCE-MS recebe homenagem em sessão solene na Assembleia Legislativa
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul foi homenageado em solenidade realizada pela Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira, 29 de outubro. O TCE é o órgão que tem a missão constitucional de fiscalizar e acompanhar a efetividade dos gastos e investimentos públicos.
TCE-MS alinha procedimentos para contratações públicas
Representantes de todos os setores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul participaram nesta quarta-feira, 30 de outubro, na Escola Superior de Controle Externo (Escoex), de uma reunião técnica sobre Planejamento das Contratações Públicas sob a visão do controle externo. A finalidade é alinhar os procedimentos, com a seleção de meios mais eficazes para a prática dos atos administrativos, a fim de garantir efetividade nos gastos e investimentos públicos, como preconiza a atual gestão do TCE-MS, presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves.