Audiência Pública sobre a Minuta de Instrução Normativa do Sistema Ágora reuniu representantes de jurisdicionados estaduais na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará na manhã desta quinta-feira (16/5). A sessão foi coordenada pela conselheira Soraia Victor, relatora do processo nº 03610/2019-1, que trata sobre o tema. Completaram a mesa o procurador de contas, Aécio Vasconcelos, o diretor de Controle de Contas, Cláudio Reis, e o secretário-geral da Corte, Teni Cordeiro.
Noticiário eletrônico do TCE Ceará, será veiculado na TV Assembleia a partir de 29 de maio
O Acontece TV, programa eletrônico semanal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, vai ganhar mais alcance a partir do próximo dia 29 de maio, com o início de sua veiculação na TV Assembleia. Os presidentes do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, e da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto Nogueira, assinaram, no fim da tarde desta quarta-feira (15/5), convênio de cooperação técnica para que o noticiário seja veiculado via TV Assembleia em canais abertos (31.1 e 61.3) e por assinatura (Net 11 e Multiplay 30). O momento contou com a presença de parlamentares e do corregedor da Corte, conselheiro Valdomiro Távora.
“TCM nas Escolas” já traz benefícios para comunidades em Belém
A capital paraense é o primeiro município a receber as ações de monitoramento do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) para acompanhar as melhorias na área da educação, por meio do programa de auditoria operacional intitulado “TCM nas Escolas”, lançado em 2017 pela Corte de Contas e com atuação por todas as regiões do estado.
TCE-GO quer mais rigor na Conta Única do Estado
Acórdão determina providências ao governador e à Secretaria da Fazenda O governador, os secretários da
TCE- PB e OAB firmam acordo de cooperação para o controle social dos atos e gastos públicos
O Tribunal de Contas da Paraíba e a Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil assinaram acordo de cooperação destinado ao envolvimento da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil) e da Escola Superior de Advocacia (ESA) com a promoção conjunta de cursos de capacitação profissional, seminários, eventos culturais e pedagógicos.
Senado – Proposta de Emenda a constituição para estabelecer que os membros do Supremo e Corte de Contas sejam selecionados mediante concurso público (PEC 052/2015)
SF PEC 00052 2015 Ementa: Altera os arts. 49, 52, 73, 75, 84, 101 e
TCE-CE: audiência pública vai discutir sobre o Ágora, sistema de prestação de contas estadual
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai promover nesta quinta-feira (16/5), às 10 horas, Audiência Pública sobre a Minuta de Instrução Normativa do Sistema Ágora, voltado à automatização dos procedimentos de análise das prestações de contas estaduais. O debate acontecerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro). A audiência é aberta ao público interessado e será presidida pela relatora do processo nº 03610/2019-1, conselheira Soraia Thomaz Dias Victor.
TCE inicia inspeção em 32 municípios do Amazonas
Mais de noventa servidores da Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (Secex/TCE-AM), entre engenheiros e técnicos, deram início, esta semana, a primeira etapa de inspeções dos municípios do interior do Amazonas. Ao todo, serão visitados por 21 equipes 32 cidades até o dia até o dia 22 de junho.
TCE/SC emite o primeiro parecer prévio das contas dos municípios de 2018
O Tribunal de Contas de Santa Catarina apreciou, na sessão do Pleno desta segunda-feira (13/5), o primeiro processo de prestação de contas de prefeito referente ao exercício de 2018. Foi emitido o parecer prévio recomendando a aprovação das contas do município de Rio do Sul, na região do Alto Vale do Itajaí.
TCE-PB vai sediar o 3º Encontro de Ouvidorias Públicas e Privadas da Paraíba
O Tribunal de Contas da Paraíba vai sediar o 3º Encontro Paraibano de Ouvidorias, realizado pelo Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas Privadas (FOPO), no dia 29 de maio, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, das 8h às 17h. O evento vai reunir representantes de instituições públicas, prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, ouvidores, controladores municipais, gestores públicos e a sociedade em geral. Durante a programação acontecerão oficinas onde serão apresentadas experiências de Ouvidorias já implantadas.