Servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na manhã e tarde desta quinta-feira (28/03), da campanha “Quem doa sangue multiplica solidariedade e salva vidas” da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam). O “Vampirão” ficou na praça do TCE durante todo o dia.
TCE-GO manda suspender posto de combustível dentro da Ceasa
Irregularidades encontradas no edital levaram o Tribunal de Contas do Estado de Goiás a determinar às Centrais de Abastecimento do Estado de Goiás, Ceasa, a suspensão da concorrência pela qual aquele órgão destinaria parte de sua área interna a um particular, para instalação de um posto de combustíveis. Medida cautelar nesse sentido foi adotada pelo conselheiro Edson Ferrari e referendada pelo Plenário do TCE na sessão desta quarta-feira (27/mar). A interrupção deverá perdurar até que se decida sobre o mérito do processo.
TCE-RN detecta divergências em dados de Relatório de Gestão Fiscal publicado pelo Estado
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou incompatibilidades no Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao 3º quadrimestre e no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, ambos de 2018, e concedeu prazo para que o Governo do Estado apresente explicações ou tome medidas para sanar o problema.
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que modifica o sistema de previdência social e dá outras providências (PEC-006/2019)
PEC-00006/2019 – Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias,
Senado – Proposta de Emenda a constituição para estabelecer que os membros do Supremo e Corte de Contas sejam selecionados mediante concurso público (PEC 052/2015)
SF PEC 00052 2015 Ementa: Altera os arts. 49, 52, 73, 75, 84, 101 e
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. (PEC 63/2013)
SF PEC 00063 2013 Ementa: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da
STF – ADI 1934 – Pela inconstitucionalidade da Lei 9.604/98 que trata de prestação de contas e aplicação de recursos
ADI 1934 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – ADI 2256 Direito Administrativo Público e Controle de Constitucionalidade
ADI 2256 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Vereadores recebem capacitação em Seminário no TCE-MS
O evento que tem como objetivo promover orientação aos vereadores dos municípios do Estado e auxiliar em suas administrações para a boa e correta aplicação do dinheiro público, e ampliar o diálogo institucional entre a Corte de Contas e os gestores públicos, é uma iniciativa da União das Câmaras de Vereadores (UCVMS) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX).
TCE-PB dispõe à Pasta da Segurança ferramentas de acompanhamento da gestão pública
O conselheiro Arnóbio Viana dispôs as ferramentas de acompanhamento da gestão pública desenvolvidas pelo Tribunal de Contas da Paraíba, por ele presidido, à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social. Isso foi feito durante visita do secretário Jean Francisco Bezerra Nunes e dirigentes de órgãos vinculados à Pasta, na manhã desta quinta-feira (28), ao Espaço Cidadania Digital, do TCE.