O STF, ao julgar o ARE nº 1.436.197 (Tema 1.287), procedeu à análise sobre a possibilidade de imputação de débito e de pena de multa a ex-prefeitos pelos Tribunais de Contas, decorrente de irregularidades na execução de convênio firmado entre entes federativos.
Seminário do TCU debate governança, sustentabilidade e inovação na administração pública
No próximo dia 7 de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) realiza o
TCE-GO: Gaepe-GO revela que 52% dos municípios goianos possuem crianças em fila de espera por creche
Mais da metade dos municípios goianos (52%) possuem crianças em fila de espera por uma
TCE-PI e UNICEF alinham ações para 2024
Na quarta-feira (28), o comitê da Primeira Infância do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI)
Presidente da Atricon prestigia posse de rondoniense na direção do Parlamento Amazônico
O presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva, prestigiou a posse da nova mesa diretora no Parlamento Amazônico, na Assembleia Legislativa de Rondônia, nesta quinta-feira (29).
Atricon manifesta desejo de participar de futuro Conselho Nacional
A participação de membros dos Tribunais de Contas no Conselho Nacional do Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo foi tema, nesta quarta-feira (28), de um encontro entre o vice-presidente da Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, e o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ).
Atricon conversa com relator de proposta sobre pautas de controle externo
O vice-presidente da Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, esteve reunido, nesta quarta-feira (28), com o deputado federal Paulo Folleto (PSB-ES).
Relatório do levantamento de 2023 do PNTP já está disponível
O relatório do levantamento dos portais públicos realizado no âmbito do PNTP em 2023 já está disponível para leitura. O material reúne informações acerca do cenário encontrado durante as avaliações feitas no segundo ciclo do programa.
TCE-GO: Inscreva-se para o 1º Fórum de Compras Públicas
As inscrições para o 1º Fórum de Compras Públicas podem ser feitas acessando o hotsite do evento,