PL-03702/2020 – Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a
TCM-BA celebra 50 anos em sessão especial
O presidente Fábio Nogueira esteve entre as autoridades que participaram da sessão especial de aniversário do
Uso do certificado digital é obrigatório para cadastro e envio das prestações de contas de gestão ao TCE Ceará
O período de cadastramento dos responsáveis pelo envio das prestações de contas de gestão estaduais – Exercício 2020, pelo Sistema Ágora, termina no final deste mês, dia 31/3. O cadastro dos usuários deve ser feito através do Peticionamento Eletrônico, no Portal de Serviços do Tribunal de Contas do Ceará, com uso obrigatório de um certificado digital.
Conselheiro do TCE-PB pede inspeção especial para apurar denúncia de irregularidade no Hospital Metropolitano
O conselheiro Arnóbio Alves Viana, membro do Tribunal Pleno do TCE, apresentou ao colegiado, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10), realizada por videoconferência, requerimento para que sejam apuradas graves denúncias contra a gestão do Hospital Metropolitano de Santa Rita, na Grande João Pessoa.
TCE-PB emite parecer favorável às contas de seis municípios e aprova ‘Votos de Pesar’ pela morte de Juarez Farias
Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2019 dos municípios de Mataraca, Caraúbas, Caturité, Areia de Baraúnas e Barra de São Miguel. De 2018 as de Serra Branca. Rejeitadas foram contas de São José de Piranhas de 2015. A Corte ainda aprovou “Votos de Pesar” em virtude do falecimento de três personalidades do Estado.
TCE-AM recebe 370 Prestações de Contas de 2020 até o dia 31/03
Trezentos e 70 ordenadores de despesas de órgãos da administração direta e indireta do Estado, da Prefeitura de Manaus e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) devem prestar contas, por meio da internet, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) do dinheiro público utilizado em todo o ano de 2020.
Conselheiro Antonio Joaquim veicula vídeo em defesa de sua honra
O conselheiro e ex-presidente da Atricon Antonio Joaquim decidiu sintetizar em um vídeo de seis
O Xadrez Atuarial da Previdência dos Servidores
O Xadrez Atuarial da Previdência dos Servidores Alexandre Manir Figueiredo Sarquis Doutorando em Direito Financeiro
TCE julga regulares as contas da Câmara de Guarabira e aprova “Voto de Pesar”
Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir nesta terça-feira (09), em sessão ordinária por videoconferência, para apreciar uma pauta com 40 processos, entre prestações de contas, recursos e atos pessoal. Na oportunidade foi aprovado “Voto de Pesar” pelo falecimento do conselheiro aposentado Juarez Farias, ocorrido nesta 2ª feira.
TCE-AM nega pedido de suspeição e mantém conselheiro Ari Moutinho na relatoria das contas do governo
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou, por maioria de votos, o pedido do Estado do Amazonas, via Procuradoria Geral do Estado (PGE), de suspeição do conselheiro Ari Moutinho Júnior e o manteve na relatoria das contas do governador Wilson Lima, exercício financeiro de 2019. A decisão foi tomada nesta manhã, durante a 5 sessão do Pleno TCE.