O Tribunal de Contas do Estado do Ceará orienta seus jurisdicionados a respeito da Lei Complementar nº 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, quanto à regulamentação de medidas temporárias e permanentes de controle de despesas total com pessoal e relativas à suspensão de pagamentos de valores junto à Previdência Social.
Presidente do TCE-PB alerta sobre tentativa de golpe por WhatsApp que está sendo aplicado contra prefeitos
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Conselheiro Fernando Catão, alerta todos os prefeitos dos municípios do estado a respeito de um golpe que está sendo aplicado por telefone, onde os criminosos cobram, em nome do TCE-PB, um depósito em conta.
TCE Ceará responde a consultas sobre adiantamento de remuneração a servidor público e celebração de convênios durante período eleitoral
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará respondeu a duas consultas formuladas a esta Corte por meio dos Processos nº 04195/2018-2 e 10309/2018-0. Os processos, relatados pelo conselheiro Edilberto Pontes durante sessão plenária virtual, realizada de 15 a 19 de fevereiro, foram decididos por unanimidade dos votos.
Divulgado resultado preliminar do 8º Processo Seletivo para Estagiários do TCE Ceará
Foi publicado, nesta sexta-feira (12/3), o resultado preliminar da 2ª fase da prova do 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do TCE Ceará. As informações sobre a prova objetiva e da questão subjetiva dissertativa podem ser consultadas na página eletrônica do Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Ceará (IEL/CE), empresa responsável pela seleção.
Ouvidoria dá poder ao cidadão
Ouvidoria dá poder ao cidadão * Antonio Joaquim é Conselheiro Ouvidor Geral do TCE-MT Para
A nova lei de licitações e o controle interno
A nova lei de licitações e o controle interno Luiz Henrique Lima Após muitos anos
Confira
Sobre matéria intitulada “Vinculação entre TCU e TCEs rompe ciclo de irresponsabilidade, diz Guedes”, o
Portaria 04/2021
Designa integrantes para compor comissão encarregada de propor sugestões ao processo legislativo que pretende promover alterações nas normas de regência do Sistema Eleitoral Brasileiro.
No dia 16 de março, TCE-ES irá sediar o Ouvidoria Day, evento virtual em comemoração ao Dia do Ouvidor
No dia 16 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e sua Ouvidoria, com o apoio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), em uma ação conjunta com as demais Ouvidorias dos TCs do Brasil, realizará o “Ouvidoria Day”. O evento, realizado em comemoração ao Dia do Ouvidor, tem abrangência nacional e destaca a importância das Ouvidorias como instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação social.
TCMSP inaugura site sobre Lei Geral de Proteção de Dados
Em uma iniciativa inovadora no âmbito do Controle Externo, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) inaugura um site dedicado a apresentar à população informações e providências inerentes à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à política de proteção de dados inserida nas atividades desenvolvidas pelo Tribunal.