Encerrando sua palestra, realizada no dia 2 de dezembro, primeiro dia do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, enalteceu a atuação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Na ocasião, o ministro traçou um paralelo direto entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a entidade.
Mauro Campbell ressaltou que não poderia encerrar sua fala sem prestar um “tributo de gratidão à Atricon”, ressaltando que a entidade tem, desde 1992, garantido representação qualificada, integração e aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas brasileiros. Segundo ele, assim como o CNJ induz governança e modernização judicial, a Atricon exerce papel decisivo no universo do controle externo ao promover troca de experiências, padrões técnicos e uma agenda qualificada e democrática.
Ao citar os objetivos estratégicos da Atricon que se relacionam com os valores que orientam o CNJ, o ministro citou a atuação como instrumento de representação e de aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas e do controle externo, de fortalecimento da imagem dos TCs como instituições essenciais à sociedade e à democracia, de incentivo ao aperfeiçoamento das ações de controle e a melhoria dos resultados dos Tribunais de Contas, de promoção da integração do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e de indução à governança e à transparência dos TCs.
“Assim, como no CNJ, a Atricon atua com uma orientação clara de que não há serviço público de qualidade sem governança, sem transparência, sem coordenação nacional, inteireza portanto, e sem responsabilidade institucional”, afirmou Mauro Campbell.
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“Embora já tenha desenvolvido os três eixos de minha apresentação, e já quase rompendo com a promessa de que seria breve, eu não poderia deixar de fazer aqui uma última abordagem muito importante.
Eu não poderia encerrar minhas reflexões sem prestar um reconhecimento e um tributo de gratidão à Atricon, entidade que desde 1992 tem garantido representação qualificada, integração e aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas brasileiros. Eu fui servidor do Tribunal de Contas do Amazonas.
Os objetivos estratégicos da Atricon, especialmente os de atuar como instrumento de representação e de aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas e do controle externo, de fortalecer a imagem dos Tribunais de Contas como instituições essenciais à sociedade e à democracia, de incentivar o aperfeiçoamento das ações de controle e a melhoria dos resultados das Cortes de Contas, de promover a integração do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e o de induzir a governança e a transparência dos Tribunais de Contas se relacionam de maneira muito, muito especial com os valores que orientam o Conselho Nacional de Justiça.
Assim, como no CNJ, a Atricon atua com uma orientação clara de que não há serviço público de qualidade sem governança, sem transparência, sem coordenação nacional, inteireza portanto, e sem responsabilidade institucional.
Ao longo de mais de três décadas, a Atricon se consolidou como referência na construção de padrões, metodologias, diagnósticos, auditorias, o seu Instituto Rui Barbosa, coordenadas e incentivadas, que qualificam a atuação dos Tribunais de Contas do Brasil.
Sua parceria com o IRB, com a Audicon, com a Abracom, com a Ampcon, homenagem aqui aos membros dos Ministérios Públicos de Contas do Brasil, e com a Secor revela um ecossistema colaborativo que fortalece todo o ciclo de controle de políticas públicas.
É particularmente simbólico celebrar, nos 20 anos do Conselho Nacional de Justiça, neste ambiente aqui, no IV Congresso Internacional do Tribunal de Contas, em um grandioso evento, portanto, que é este congresso, se o CNJ induz governança e modernização do judiciário, a Atricon desempenha papel simétrico no universo de controle externo, promovendo troca de experiências, padrões técnicos e uma agenda permanentemente de accountability democrática.
Estar aqui, como Corregedor Nacional de Justiça, é também reconhecer que o sistema de controle externo exercido por vossas excelências nos Tribunais de Contas, por meio de sua atuação técnica e republicana, contribui para que o Sistema de Justiça, como um todo, seja mais transparente, mais eficiente, mais probo e cada vez mais comprometido com os cidadãos. Muito obrigado!”
Foto: Léo Morroni/Benevides
