O IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – com o tema “O papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais″ – será realizado no período de 4 a 6 de agosto de 2014, na cidade de Fortaleza (CE). Terá como principal objetivo a aprovação de oito resoluções orientativas da Atricon visando ao aperfeiçoamento dos órgãos de controle externo, com foco na qualidade e agilidade.
As inscrições serão abertas no dia 1º de julho, quando entrará no ar hotsite com todas as informações relativas ao evento, notadamente a programação detalhada e valor de taxa por participante. O público será composto por ministros, conselheiros, ministros e conselheiros substitutos e procuradores de contas, além de técnicos dos Tribunais de Contas.
O IV Encontro está sendo organizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas de Municípios (Abracom) e Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), com correalização do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas (CCOR).
O IV Encontro Nacional dos TCs vai acolher o XIII Encontro do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas – ECCOR, dentro do qual será tratada as resoluções com diretrizes para as Ouvidorias de Contas e Corregedorias. Também contará com as comemorações alusivas ao aniversário de 60 anos do TCM-CE, com lançamento de uma publicação retratando a trajetória desse Tribunal de Contas.
Resoluções
As minutas de resolução vêm sendo preparadas desde o mês de abril, com a primeira reunião de trabalho das comissões temáticas encarregadas pela atividade, ocorrida em Cuiabá na sede do TCE-MT, de 14 a 16. A segunda reunião, para conclusão das minutas, ocorrerá no período de 4 a 6 de junho, em Teresina, na sede do TCE-PI.
As resoluções normativas seguem padrão desenvolvido pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai).
Os temas foram escolhidos a partir do Diagnóstico da Avaliação de Qualidade e Agilidade do Controle Externo no âmbito dos Tribunais de Contas, apurado pela Atricon em 2013, com a adesão de 28 dos 34 TCs.