Dirigentes das entidades que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniram pela primeira vez no ano na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Frentas manifesta preocupação com sanções impostas pelos EUA ao ministro Alexandre de Moraes
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), que reúne as principais entidades
Frentas realiza atuação institucional no Congresso e retira PEC 280 da pauta de votação
A proposição pretende limitar em 30 dias o gozo de férias anuais para os servidores públicos, remuneradas com o percentual único de um terço do valor do subsídio.
Atricon assina nota em defesa da soberania nacional e da independência do Sistema de Justiça
Segundo a nota, o Estado Democrático de Direito exige que as decisões judiciais sejam respeitadas dentro das instâncias competentes e nos limites da CF.
Atricon assina Nota Técnica da Frentas sobre a PEC 45/2024
A proposta, que prevê corte de gastos públicos, é de autoria do Poder Executivo e tramita no Congresso Nacional.