Os conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Luiz Roberto Herbst (vice-presidente) e Wilson Rogério Wan-Dall e o conselheiro aposentado Salomão Ribas Jr. serão homenageados com a “Medalha do Mérito Tribunal de Contas” na próxima terça-feira (4/11), durante a solenidade de abertura do VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo. O evento, promovido pelo TCE/SC em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), também comemora os 59 anos de criação da Corte de Contas catarinense. Além de Herbst, Wan-Dall e Ribas Jr., também foi destacado para receber a comenda o corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Cesar Filomeno Fontes, que não poderá estar presente e será agraciado em outra ocasião.
Criada pela Resolução N. TC-07/2000, a Medalha do Mérito destina-se a homenagear pessoas que se destacaram pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento e aperfeiçoamento do controle público catarinense. Todos os conselheiros homenageados exerceram a presidência do TCE/SC nos últimos anos (veja quadro com currículos).
Na oportunidade, Ribas Jr. fará conferência abordando os 25 anos da Constituição do Estado, tema central do Congresso. O conselheiro do TCE/MG Sebastião Helvecio Ramos de Castro, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) — associação civil de estudos e pesquisas dos Tribunais de Contas —, presidirá a mesa da conferência de abertura.
O VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo será transmitido ao vivo pelo Portal do TCE/SC no link mms://media.tce.sc.gov.br/evento. Os inscritos que não puderem comparecer devem comunicar a desistência ao Instituto de Contas, por meio do e-mail [email protected], tendo em vista que todas as vagas disponibilizadas foram preenchidas e há lista de espera. Mais informações sobre o Congresso podem ser obtidas pelo mesmo e-mail ou pelos telefones (48) 3221-3890 e 3221-3834.
Serviço: VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo
Quando: de 4 a 6 de novembro de 2014
Onde: Auditório do TCE/SC
Público-alvo: advogados, agentes políticos, servidores públicos, demais profissionais que atuam na área de abrangência do Direito Administrativo e estudantes de Direito.
Informações: [email protected] ou (48) 3221-3890 e 3221-3834.