Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Transparência Pública

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Relatório do TCE-PI aponta baixo nível de transparência em portais municipais

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), como parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), revelou que os portais de transparência dos…

Tribunal de Contas de Alagoas apresenta relatório do ciclo 2024 do PNTP, 134 portais públicos foram avaliados

Buscando ampliar a transparência da administração pública, o Tribunal de Contas de Alagoas produziu e apresentou o relatório do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) referente ao ciclo…

PNTP: Atricon inicia etapa de Garantia da Qualidade

A etapa é essencial para assegurar a conformidade das avaliações dos portais de transparência com as diretrizes estabelecidas e ocorre antes da apresentação oficial dos resultados

Atricon prorroga prazo para TCs validarem as avaliações do PNTP

Pelo cronograma do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) o prazo encerraria em 9 de agosto, mas agora com a dilação, será 23 de agosto de 2024.

Comissão do TCE-AP orienta sobre o Programa Nacional de Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), por meio da Comissão responsável pelo Levantamento do Programa Nacional de Transparência Pública no TCE-AP, que neste ciclo 2024…

Manifestação sobre análise do TCE Ceará acerca do Programa Nacional de Transparência Pública encerra dia 26 de julho

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Controle Externo, informa que o prazo para apresentar manifestação sobre a análise dos dados submetidos…

Gestores do Estado e dos municípios têm até o dia 19 de julho para ingressarem com recurso contra análise, do TCE-SC, das respostas sobre transparência ativa

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que está aberto, até o dia 19 de julho, o prazo para possível interposição de recurso contra a validação…

TCE-SC prorroga, até 28 de junho, o prazo para resposta ao questionário sobre transparência ativa; falta de adesão resultará em índice zerado

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) prorrogou, até o dia 28 de junho (sexta-feira), o prazo para os controladores internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios catarinenses responderem ao questionário que trata da transparência ativa nos sites das unidades fiscalizadas.

TCE-SC alerta gestores dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios que prazo para resposta ao questionário sobre transparência termina na sexta (14/6)

Termina, na sexta-feira (14/6), o prazo para os controladores internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios catarinenses responderem ao questionário que trata da transparência ativa nos sites…

PNTP é apresentado em evento sobre o Legislativo Inteligente

O PNTP foi tema de apresentação no último dia da 14ª edição do EnGITEC, no auditório do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília

Audiência com BID aborda projetos da Atricon

A Atricon participou de audiência com especialistas em gestão financeira do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Juan Carlos Lazo (chefe) e Fábia de Assis Bueno.

Presidente do TCE-PB convoca gestores para participarem do Programa Nacional de Transparência

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Antonio Nominando Diniz, emitiu um comunicado convocando os gestores e controladores internos a participarem do Programa Nacional de Transparência Pública.

TCE-TO realiza nesta sexta treinamento on-line para Controladores Internos

Dentro da programação do 3º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), realiza nesta sexta-feira, 19 de abril, um Treinamento on-line para Controladores Internos que atuam no governo do Estado, municípios, legislativos e demais Poderes.

TCE-PR: avaliação do índice de transparência de portais públicos do Paraná começa dia 29

Com o objetivo de compor o Indice de Transparência Pública (ITP) de 2024, no próximo dia 29 o Tribunal de Contas dará início à sexta rodada anual de avaliação da transparência dos portais oficiais das prefeituras e à terceira das câmaras de vereadores dos 399 municípios do Paraná.

TCE-BA apresenta nova cartilha para análise da transparência de portais públicos

O GT responsável pela etapa de validação no âmbito do TCE-BA apresentou, na sala de videoconferência, informação dos critérios de avaliação dos portais aos controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras.

TCE-RN: mais de 150 agentes públicos do RN participam de treinamento do PNTP 2024

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizou na sexta-feira (12/4) o treinamento de agentes públicos para o terceiro ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), que tem como objetivo padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência de Poderes e órgãos públicos de todo o país.

TCE Ceará realiza encontro virtual sobre o ciclo 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)

“A transparência incomoda o mal gestor e valoriza o bom gestor. Todos nós somos bons gestores e estamos aqui para melhorar a transparência em prol de um melhor resultado para servir a sociedade”.

TCE-PA: Secex realiza treinamento em Transparência Pública

A Secretaria de Controle Externo realizou na quinta-feira, 4, treinamento de servidores dos órgãos jurisdicionados do TCE-PA a respeito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

TCE-AL realiza treinamento para responsáveis pelos portais de transparência do Poder Público

O Tribunal de Contas de Alagoas realiza, na próxima segunda-feira (15), às 9h, em seu auditório, o Treinamento dos Controles Internos e demais responsáveis pelos portais de transparência dos poderes e órgãos do estado e dos municípios alagoanos, no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP.

TCE-RS convida gestores públicos para capacitação sobre transparência pública

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) promove dia 16, às 13h30min, capacitação para o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), na sede da OAB-RS, localizada na rua Washington Luiz, 1110.

TCE-PI divulga cronograma do ciclo 2024 do Programa Nacional da Transparência Pública

O Tribunal de Contas do estado do Piauí enviou aos jurisdicionados ofícios apresentando o cronograma, os critérios de avaliação e a cartilha sobre ferramentas do Programa Nacional da Transparência Pública.

TCE-RN: terceiro ciclo do Programa Nacional da Transparência começa com treinamento de agentes públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) realiza nesta sexta-feira, 12 de abril, o treinamento de agentes públicos para o terceiro ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP).

TCE-SC orienta unidades fiscalizadas a fazerem adequações nos seus portais da transparência até o dia 31 de maio

Até o dia 31 de maio. Esse é o prazo que os Executivos e os Legislativos do Estado e dos 295 municípios catarinenses, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública têm para promover ajustes nos seus portais da transparência.

TCE Ceará inicia ciclo de ações pela transparência no setor público

Os controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras do Estado (Controladoria Geral do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública) e dos Municípios (Prefeituras e Câmaras) estão convidados a participar, dia 10 de abril, às 10 horas, da apresentação sobre o planejamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), deste ano de 2024.
Mais recentes

Secretarias de projetos tratam sobre oficina do IX ENTC focada em cidades inteligentes e meio ambiente

Secretários executivos dos projetos de Meio Ambiente e de Obras Públicas e Infraestrutura da Atricon estiveram reunidos para tratar sobre a programação da oficina “Cidades e Comunidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes, Meio Ambiente e Desafio Climático” do X ENTC.

Vice-presidente Gilberto Jales representa a Atricon em entrega de Carta de Compromissos do Gaepe-RN

O GAEPE-RN entregou a Carta de Compromissos pela Educação do RN aos candidatos ao Governo do Estado e colheu suas assinaturas. O documento reúne prioridades para a gestão estadual de 2027 a 2030.

ProConselhos: Em “live”, TCE-PR orienta conselhos municipais sobre nova avaliação

Os presidentes dos conselhos municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Paraná têm até 28 de setembro para responder ao formulário do ProConselhos, nova avaliação instituída pelo TCE-PR para medir a estrutura, a atuação e a capacidade de fiscalização desses órgãos nos 399 municípios paranaenses.

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