Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Transparência Pública

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Controladores internos participam de live do TCE-MS sobre transparência pública

“Pontos relevantes do Programa Nacional de Transparência Pública” foi o tema de uma live realizada por meio do google meet na última quinta-feira, 4 de abril, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.

TCE-TO mobiliza gestores para o 3º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública

A transparência pública é um princípio fundamental para a efetivação da democracia e para a construção de uma sociedade mais justa e responsável.

TCE-AP: treinamento reúne gestores com foco na melhoria dos índices de transparência pública

Mais de 170 gestores públicos de todo o Amapá participaram, nesta quinta-feira (04/04), do treinamento do terceiro ciclo do Portal de Transparência, de forma online e organizado pelo Tribunal de Contas do Amapá.

TCU participa de capacitação para o ciclo 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública

Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais de contas (TCs) de todo o país participaram, entre os dias 12 e 14 de março, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, do treinamento para a realização do 3º ciclo do PNTP.

TCE-MT promove 1° treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública com recorde de inscritos

Com recorde de inscritos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou, na manhã desta segunda-feira (1°), o primeiro treinamento online do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

TCM-BA realiza treinamento para o 3º ciclo do Programa de Transparência Pública

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia realiza nesta quarta-feira (03/04), das 14h às 17h30, treinamento para a aplicação do 3º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.

TCE-SC capacita responsáveis pelos portais da transparência das unidades fiscalizadas para realização de mais um ciclo de levantamento nacional

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) realizará, no dia 5 de abril (sexta-feira), a partir das 15 horas, treinamento dos agentes responsáveis pelo controle interno e dos responsáveis pelos portais da transparência dos Poderes e dos órgãos públicos do Estado e dos 295 municípios catarinenses.

TCE-RO fará ação sobre o Programa Nacional de Transparência Pública

O Tribunal de Contas (TCE-RO) realizará, no dia 5 de abril, a partir das 9 horas (de Rondônia), uma ação online envolvendo o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2024.

Relançamento da plataforma do Portal da Transparência do TCE-RR

O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) relançou o seu Portal da Transparência no início de março. Com interface mais intuitiva e aprimorada, esse é um passo significativo em direção à acessibilidade e clareza das informações.

Atricon inicia novo ciclo de avaliação da transparência ativa de cerca de 11 mil portais públicos em todo o Brasil

A Direção da Atricon aprovou os regulamentos e o cronograma que orientarão a realização do novo ciclo de avaliação da transparência ativa dos Poderes e órgãos públicos de todo o país em 2024.

Levantamento da transparência ativa começa a ser feito pelo TCE-GO

O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) relançou o seu Portal da Transparência no início de março. Com interface mais intuitiva e aprimorada, esse é um passo significativo em direção à acessibilidade e clareza das informações.

Acórdão do TCE-GO consolida dados do Programa Nacional de Transparência Pública

Foi aprovado por unanimidade, em sessão plenária finalizada na tarde de quinta-feira (29/fev), levantamento relatado pela Conselheira Carla Santillo

Programa Nacional de Transparência Pública terá novo ciclo neste ano

A etapa deste ano buscará manter os critérios da edição anterior, realizada em 2023, possibilitando que as Unidades Gestoras (UGs) utilizem a mesma cartilha de orientações para fazer o aprimoramento dos portais, até que seja divulgada a versão atualizada, com mais detalhamento e exemplos sobre as exigências.

Tribunais de Contas promovem seminário para debater transparência pública no dia 13 de novembro

A Atricon e os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) promovem, no dia 13 de novembro, o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”.

Prazo para os TCs validarem as informações sobre a transparência pública dos portais é prorrogado

O prazo para que os Tribunais de Contas (TCs) validem as informações das avaliações dos sites públicos prestadas pelas unidades de controles internos das unidades gestoras federais, estaduais e municipais  foi adiado para o dia 16 de outubro de 2023.

Secretaria de fiscalização do TCE-MA validará informações relativas ao Programa Nacional de Transparência Pública

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou a relação de fiscalizados do TCE maranhense aptos à fase de validação das informações relativas ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Atricon amplia prazo para tramitação de avaliações do PNPT

Com o objetivo de otimizar os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a Atricon estendeu, até dia 4 de agosto, a fase de tramitação dos questionários já respondidos no sistema.

TCE-SE: Mais de 95% dos órgãos sergipanos concluem autoavaliação dos portais de transparência

Conforme levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), dos 156 órgãos públicos sergipanos inseridos no novo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), exatos 149 fizeram a autoavaliação dos seus portais de transparência dentro do prazo estabelecido, que foi até a última terça-feira, 18. 

TCM-BA: Servidores fazem treinamento para validação de dados sobre transparência

Terminou na última terça-feira (18) o prazo para que os controladores internos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores – ou os responsáveis pela transparência nesses órgãos – encaminhassem ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia as respostas ao questionário do “Programa Nacional de Transparência Pública 2023” (PNTP).

PNTP: etapa de validação das avaliações preliminares começa hoje

A etapa de validação das avaliações preliminares dos portais públicos que foram realizadas pelos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários e por Defensorias, Ministérios Públicos e Tribunais de Contas começa hoje.

Tribunais de Contas avaliam a transparência de pelo menos 8 mil portais públicos

Os 33 Tribunais de Contas brasileiros analisam, até o dia 15 de setembro, a transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país.

TCE-SE esclarece dúvidas sobre critérios de avaliação de transparência

Controladores internos e responsáveis pelos portais de transparência das prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos públicos sergipanos assistiram ao plantão de dúvidas on-line promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) nesta quarta-feira, 28, com foco no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). 

Cartilha orienta sobre boas práticas de transparência em portais portais públicos

Um guia lançado pelos Tribunais de Contas brasileiros promete reforçar a busca pela transparência pública no país. Dedicada a orientar a fiscalização de portais públicos na internet, atividade realizada pelos órgãos de controle...

TCE-PR analisa um de cada dez portais da transparência avaliados por todos os TCs

De todos esses sites, 804, ou mais de 10%, são verificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), consistindo em portais de prefeituras e câmaras de vereadores dos 399 municípios, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (Alep), do Tribunal de Justiça (TJ-PR), da Defensoria Pública (DP-PR), do Ministério Público (MP-PR) e da própria corte de contas.
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Diretor Edilberto Pontes representa a Atricon em Congresso da ABDE, no Rio

Na ocasião, Edilberto Pontes participou do painel 2, com o tema “Qual o papel dos Tribunais de Contas nas finanças dos entes federativos?”, atividade que teve mediação de Bradson Camelo, subprocurador-geral do MP de Contas da Paraíba e ex-presidente da ABDE, e de Vanessa Reis, procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

Rede Integrar promove webinário para apresentação das propostas de ações do PAT 2027

Tribunais de Contas têm até 30 de outubro para aderir às ações da Rede Integrar

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