Na manhã desta quinta-feira (19), lideranças da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Instituto Articule se reuniram em São Paulo para dialogar sobre projetos em comum desenvolvidos pelas três instituições. Participaram do encontro o presidente do IRB e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Inaldo Araújo; o vice-presidente de Relações Institucionais da Atricon e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola; a presidente-executiva do Articule, Alessandra Gotti; e a coordenadora geral da organização, Tatiana Bello.
Durante a conversa, foi destacada a relevância de ampliar a visibilidade da atuação dos Tribunais de Contas na agenda educacional, especialmente a partir de experiências colaborativas como os Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepes), realizados em parceria com Atricon e IRB.
“A atuação do Instituto Articule tem sido muito relevante para qualificar o diálogo entre a sociedade civil e o sistema Tribunais de Contas em torno de temas centrais da política educacional. Essa parceria, construída com a Atricon e o IRB em iniciativas como o Gaepe-Brasil, fortalece a governança colaborativa, amplia a capacidade de produção de conhecimento e contribui para tornar mais efetivo o controle das políticas públicas, sempre com o foco na garantia do direito à educação com qualidade e equidade”, disse o coordenador da Comissão de Educação da Atricon, Cezar Miola.
Para o presidente do IRB, conselheiro Inaldo Araújo, a iniciativa representa um avanço na qualificação do controle exercido pelas Cortes de Contas. “A cooperação firmada entre o IRB, a Atricon e a Fundação Lemann é uma iniciativa muito positiva para o fortalecimento dos tribunais de contas brasileiros. Ao priorizar formação, produção de conhecimento e intercâmbio de informações, o acordo contribui para aprimorar a gestão pública e qualificar o controle externo, especialmente em uma área essencial como a educação. Trata-se de uma parceria que reforça um modelo de controle mais moderno, orientado por resultados e evidências, capaz de impulsionar a avaliação das políticas públicas e estimular a inovação institucional”.
No encontro, foram compartilhados também avanços e perspectivas do Gaepe-Brasil, reforçando o compromisso conjunto com o fortalecimento desse espaço de governança colaborativa. Um dos pontos discutidos foi a identificação de sinergias entre essa governança e o IRB, especialmente no que se refere ao seu papel como polo de produção de conhecimento do sistema Tribunais de Contas.
A reunião também contemplou discussões sobre temas estratégicos da política educacional brasileira, como a implementação do Sistema Nacional de Educação, os desafios do financiamento e do regime de colaboração entre os entes federativos nas diferentes etapas da educação básica, além da necessidade de assegurar qualidade na oferta da educação infantil.