Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
19/02/2026 - 20/02/2026
Encuentro Regional de Alto Nível sobre Lucha contra la Corrupción Transnacional, dias 19 e 20/02
25/10/2026
Eleições 2026 – 2º turno
04/10/2026
Eleições 2026 – 1º turno
11/03/2026 - 13/03/2026
Treinamento Nacional do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – ciclo 2026, de 11 a 13/03
15/04/2026 - 17/04/2026
Congresso Internacional PósCOP30 e a Rede de Controle, de 15 a 17/04
25/02/2026
Solenidade de Posse da Diretoria da Atricon – Gestão 2026/2027
10/12/2025
Posse da nova mesa diretora do TCE-RS
13/11/2025
Webinário | Fiscalizar para reparar — Tribunais de Contas e o combate ao racismo estrutural
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Comunicação

Cidadania não pode depender de tradução

Aos 69 anos, Antônio Gecínio de Lima ainda não sabia se fora oficialmente registrado na cidade onde nasceu. Depois de uma vida inteira de trabalhos informais, procurou, no…

MMDI-TC ganha nova identidade visual e marca nova fase dos Tribunais de Contas

Mais do que uma atualização estética, a nova identidade acompanha a transformação do próprio MMDI-TC, metodologia que está redefinindo a forma como os Tribunais de Contas avaliam seu desempenho, suas entregas e, principalmente, o impacto gerado para a sociedade.

Artigo: Podem os Tribunais de Contas ajudar a construir consensos?

Os Tribunais de Contas são órgãos administrativos qualificados, cuja atuação costuma ser descrita por meio de uma cronologia simples. Primeiro, a Administração decide e pratica os atos sob…

Exame: Falhas na governança climática podem ampliar prejuízo já estimado em R$ 550 bi no Brasil

TCU aponta que o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil ainda não saiu do papel e segue inoperante; em média, só 4% dos recursos vão para prevenção, enquanto a recuperação concentra quase toda a verba.

TCE-RS: Cezar Miola destaca que municípios gaúchos avançam no ensino étnico-racial

O conselheiro proferiu palestra no 1º Seminário de Educação Étnico-Racial e Equidade de Nova Petrópolis.

Fiscalização do TCE-PE mostra avanços dos municípios no Programa Nacional de Imunizações

As informações mostram como as cidades evoluíram na adequação ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) em comparação com o cenário encontrado em 2023, quando foram visitadas 1.441 Unidades Básicas de Saúde.

Atricon apoia adesão à Comunidade Nacional da Primeira Infância lançada pelo MEC

A nova rede é destinada a fortalecer a governança, a cooperação federativa e a implementação de políticas públicas voltadas a bebês e crianças de até seis anos de idade.

TCE-GO publica relatório dos Benefícios das Ações de Controle Externo 2025

Já está disponível a íntegra do relatório que reúne os Benefícios das Ações de Controle Externo (BACE) obtidos a partir da atuação do Tribunal de Contas do Estado…

TCE-PR: Mais da metade dos municípios do Paraná não está preparada para desastres climáticos

Mais da metade dos 399 municípios paranaenses não possui estrutura física para enfrentar desastres climáticos. Isso é o que aponta resultado preliminar de levantamento realizado junto às prefeituras…

Pesquisa apresenta panorama da participação feminina nos Tribunais de Contas brasileiros

O estudo analisou dados das 33 Cortes de Contas do país e obteve respostas de 32 instituições, alcançando taxa de retorno de 96,97%. A pesquisa atualiza o levantamento realizado em 2022 e fornece um retrato da participação das mulheres em diferentes espaços da estrutura organizacional dos órgãos de controle externo.

Prazo para preenchimento do Diagnóstico Equidade 2026 é prorrogado até 22 de julho

O levantamento tem como objetivo subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e ao enfrentamento do racismo nas escolas, além de monitorar a implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), da Educação Escolar Quilombola (EEQ) e da Educação Escolar Indígena (EEI) em todo o país.

TCE-AC concede medida cautelar e determina suspensão de pagamentos de contrato de R$ 5,4 milhões

A decisão foi proferida pela conselheira-relatora Naluh Gouveia e será submetida à apreciação do Plenário da Corte na primeira sessão subsequente.