Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Comunicação

Reunião da Comissão de Educação da Atricon debate ações voltadas às políticas educacionais

A Comissão de Educação da Atricon realizou reunião de trabalho para a apresentação das principais ações desenvolvidas na área educacional em diferentes regiões do país.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

A virtuosidade das mesas técnicas dos Tribunais de Contas

Há problemas públicos que não cabem na gramática binária do “regular” ou “irregular”. Contratos de saneamento, energia, mobilidade, tecnologia e infraestrutura reúnem municípios, empresas estatais, agências reguladoras, usuários,…

Atricon apoia terceira edição do Retrato da Educação Infantil no Brasil. Prazo para adesão prorrogado

Cerca de 90% dos municípios já responderam ao levantamento, que tem como objetivo reunir informações atualizadas sobre a gestão da demanda por vagas em creches e pré-escolas nos municípios e no Distrito Federal.

TCE-PR: Painel identifica investimento em ODS no orçamento dos 399 municípios do Paraná

Um painel interativo desenvolvido pelo Tribunal de Contas permite identificar, de forma clara e acessível, a fatia que os 399 municípios paranaenses efetivamente destinam em seus orçamentos para…

TCU: Novo site amplia transparência e apoia uso responsável de IA no setor público

Mais do que reunir projetos tecnológicos, o portal busca transformar a experiência acumulada pelo Tribunal em conhecimento útil para toda a administração pública.

Rede Globo: TCE-PR avalia preparo das cidades para enfrentar desastres

Desde 2025, a gestão climática é uma das políticas públicas analisadas pelo TCE-PR na Prestação de Contas Anual (PCA) dos prefeitos, por meio do Programa de Avaliação das Contas Municipais de Governo (Progov).

Atricon discute cooperação para ampliar atuação dos Tribunais de Contas na agenda climática

O fortalecimento da atuação dos Tribunais de Contas na prevenção de desastres, na adaptação às mudanças climáticas e no acompanhamento das políticas públicas ambientais esteve no centro de um almoço institucional.

Guia do TCE-PR orienta criação e organização de Conselhos dos Direitos da Mulher

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) disponibilizou, em seu portal na internet, a cartilha Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher - Guia Prático para Organização…

Financiamento do SUAS e Controle Externo

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) garante a proteção social à população vulnerável no Brasil, mas, diferentemente da saúde e da educação, carece de um piso constitucional…

Nova resolução do TCE-PE regulamenta solução consensual de conflitos

Uma nova resolução (TC n° 323/2026) publicada no Diário Oficial do TCE-PE dessa segunda-feira (13), estabelece regras para buscar soluções consensuais em impasses relevantes e para prevenir conflitos envolvendo órgãos e entidades das…

Entidades avançam na estruturação da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres

Reunião de trabalho foi realizada para apresentar e discutir a estruturação da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, denominada Rede que Protege.

Dentro das quatro linhas?

Como foi amplamente divulgado, debatido e polemizado, o Senado rejeitou, no dia 29/04, a indicação, feita pelo seu Presidente, de Jorge Messias, Advogado-geral da União, para integrar o…