Instituições públicas e sociedade civil se reúnem em Belo Horizonte para lançar o Gaepe-Minas
Gestores educacionais, órgãos de Controle Externo, do Sistema de Justiça e do Legislativo estadual, além de organizações da sociedade civil, se reuniram, nesta sexta-feira (10), para o lançamento…
Entidades aprovam nota recomendatória conjunta com diretrizes nacionais para processos estruturais nos Tribunais de Contas
A nota se inspira no Projeto de Lei nº 3/2025, em tramitação no Senado, que disciplina o processo estrutural judicial, e dialoga com atos já editados pelo CNJ, pelo CNMP e pela AGU.
Atricon e Fundo Nacional de Assistência Social iniciam tratativas para Acordo de Cooperação Técnica
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), representada pelo vice-presidente de Relações Institucionais, Cezar Miola, participou, nesta quinta-feira (9), de audiência com o diretor…
Rede da Atricon lança Clube de Leitura em Governança e Gestão para integrantes dos TCs
A Rede de Secretários de Governança e Gestão dos Tribunais de Contas (Rede SGG) dará início, em 28 de agosto de 2026, ao Clube de Leitura em Governança…
Comitê Técnico de Previdência Pública avalia o andamento das entregas estratégicas e define prioridades para o segundo semestre
A reunião teve como principal objetivo alinhar as providências para a realização do I Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de agosto de 2026, na sede do TCE-RS
Atricon e Ministério da Cultura discutem apoio institucional ao novo marco de fomento à cultura
O encontro teve como pauta central a ampliação do diálogo entre o Ministério da Cultura, a Atricon e os Tribunais de Contas, especialmente diante da expansão das transferências de recursos federais a estados e municípios por meio de políticas públicas culturais, como a Política Nacional Aldir Blanc.
Atricon acompanha debate sobre a PEC 505/2010 e reforça atuação na tramitação
O presidente da Atricon, Edilson Silva, acompanhou a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados que apreciou o parecer referente à PEC 505/2010 e às propostas apensadas.
TCE-RS: 2ª edição do Programa Educa Mais RS inicia etapa de reuniões de diagnóstico
Nos dias 30 de junho e 1º de julho, o TCE realizou reuniões com os municípios selecionados para participarem da segunda edição do Programa Educa Mais RS. Na…
Guia do MEC para orientar gestores sobre preenchimento do Censo Escolar tem apoio da Atricon
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) é uma das apoiadoras do Guia de Educação Especial no Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC).…
TCE-PA completa 79 anos de compromisso com a boa aplicação dos recursos públicos no estado
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) completa 79 anos de fundação, nesta quarta-feira, 8. São quase oito décadas de história trabalhando para garantir que os…
Plano Anual de Trabalho 2027 é tema do segundo dia do 3° Encontro da Rede Integrar
Durante os dois dias, o evento reuniu integrantes do Comitê Técnico, responsáveis pelas iniciativas previstas no Plano Anual de Trabalho (PAT) 2026 e assessores de comunicação dos órgãos de controle.
Atricon e Receita Federal iniciam diálogo institucional para viabilizar Acordo de Cooperação Técnica voltado ao fortalecimento da fiscalização do eSocial
Em reunião virtual, representantes da Atricon, da Rede InfoContas e da Receita Federal do Brasil trataram sobre estratégias para fortalecer a regularização dos órgãos públicos no eSocial.
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