Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação

TCE-CE: Especialização Smart Cities retoma semestre debatendo “Mudanças Climáticas” e “E-Governo e E-Democracia”

Foi reiniciado nesta quinta-feira (5/7) o curso de especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes, com palestra e aulas sobre “Mudanças Climáticas e Smart Cities” e “E-Governo e…

TCE-MS responde dúvidas de gestores dos três Poderes do Estado

O Diário Oficial Eletrônico n. 2911 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, publicado nesta sexta-feira, 6 de agosto de 2021, traz o PARECER - C…

Programa de Formação em Alfabetização do TCE-RO e da Semed/Porto Velho inicia Formação de Professores na segunda-feira (9/8)

O Programa de Formação em Alfabetização, iniciativa do Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (ESCon), em parceria com a Prefeitura de Porto Velho,…

Mediação e arbitragem na Nova Lei de Licitações

Uma importante inovação da Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações (NLL) diz respeito à possibilidade da administração pública utilizar meios alternativos de resolução de controvérsias com os…

TCE-AM: Rodas de Cidadania fecha mais uma etapa do Profac

Na manhã desta sexta-feira (06), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma nova audiência pública, válida pelo programa Rodas de Cidadania. A ação foi…

Gaepe Brasil participa de audiência no STF para tratar da oferta de internet a alunos carentes

Representantes do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepe Brasil), em conjunto com integrantes de outras instituições e entidades, participaram, na noite do dia 4…

Tribunal de Contas suspende portaria do Detran-GO sobre vistoria veicular

Normas baixadas pelo órgão contém várias irregularidades Processo nº 202100047001518 Portaria do Detran de Goiás que dispõe sobre o credenciamento de empresas de vistoria veicular foi suspensa por…

TCE Ceará orienta gestores públicos sobre importância de manter os dados cadastrais atualizados

Gestores e ex-gestores de órgãos e entidades, municipais e estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como aqueles que forem chamados para compor o…

Retorno das aulas presenciais em Rondônia é tema de reunião entre TCE, MPC, MP, Agevisa e representantes dos profissionais da educação

Foi realizada nessa quarta-feira (4/8), na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO), reunião envolvendo representantes de órgãos de controle, do Governo do Estado e de entidades que congregam…

Resolução do TCE Ceará apresenta regras para autuação e agrupamento das prestações de contas anuais

Norma que dispõe sobre a autuação e agrupamento das prestações de contas de gestão anuais – estaduais e municipais – para fins de instrução e julgamento, foi publicada…

Com o apoio da Atricon, TCE-RS e IRB promovem o XVI Fórum Nacional de Auditoria – Nova lei de Licitações

Com o apoio da Atricon, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio da sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), promove, de 9 a 13 de agosto, o “XVI Fórum Nacional de Auditoria – Nova lei de Licitações" que será transmitido pelo canal do TCE-RS no Youtube. 

Talento baiano de volta ao cenário nacional

A Bahia, aos poucos, volta a ocupar espaços importantes dedicados à inteligência jurídica no cenário nacional – para júbilo de todos os conterrâneos de Ruy Barbosa. E é…