Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-PB vai aderir à Agenda Ambiental na Administração Pública

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, anunciou na sessão plenária desta quarta-feira (16), a adoção de medidas necessárias e elaboração…
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TCE-SP promove 1º Hackathon em setembro

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no próximo dia 26 de setembro, o seu 1º Hackathon, que reunirá programadores, designers, profissionais e estudantes…
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Reunião prepara gestores do TCE-RO para visita da Comissão de Garantia de Qualidade do MMD-QATC

Foi realizada nessa terça-feira (15) no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) reunião de preparação com vistas à visita técnica dos integrantes da comissão do Marco de Medição…
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TCM-GO recebe Declaração da Garantia de Qualidade da ATRICON

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), conselheiro Honor Cruvinel, juntamente com o vice-presidente, conselheiro Francisco José Ramos e a conselheira Maria…
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Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais (PLP-0124/2015)

PLP-00124/2015 - Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 17/09/2015…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que dispõe sobre a fiscalização, pelos Tribunais de Contas, da aplicação mínima de receitas na educação (PEC-280/2013)

PEC-00280/2013 - Acrescenta parágrafo ao art. 212 da Constituição Federal, para dispor sobre a fiscalização, pelos Tribunais de Contas, da aplicação mínima de receitas na educação. - 16/09/2015…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Altera a Constituição Federal, criando o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-0059/1995)

PEC-00059/1995 - Altera a redação da alínea "c" do inciso II, os §§ 3º e 4º, a alínea "a" do inciso I do § 5º do art. 128…
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Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)

SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73 e 93 da Constituição Federal para vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios…
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Presidente da Atricon cumpre agenda em Brasília

O presidente da Atricon e do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, esteve em Brasília terça (15) e quarta-feira (16) desta semana para tratar de proposições legislativas de interesse dos…
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Gestor deve melhorar desempenho em políticas públicas

Foi emitido parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Santo Antônio de Leverger. A decisão do Tribunal de Contas de Mato Grosso…
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Seminário a ser realizado no TCE-PB pretende ampliar e estimular atuação das ouvidorias

Presidente Arthur Cunha Lima garante todo apoio ao evento marcado para outubro no Centro Cultural Ariano Suassuna O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha…
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Versão Cidadã de Relatório será lançada no II Seminário sobre Contas de Governo

A Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas ao Exercício de 2014 será lançada, dia…