Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
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Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Atricon terá resolução sobre cumprimento das metas do PNE

A Atricon, em parceria com o IRB (Instituto Rui Barbosa) e os Tribunais de Contas, vai instituir uma comissão temática para elaborar uma minuta de resolução sobre o…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-AP Cidadão vai fiscalizar e incentivar o controle social no Amapá

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), inicia o projeto de Fiscalização e Controle Social “TCE Cidadão”, que tem por objetivo fiscalizar a aplicação dos recursos…
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Supremo Tribunal Federal – ADI que Altera a Lei nº 1284, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. – (ADI 4418)

ADI 4418 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL ADV.(A/S): JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO INTDO.(A/S): GOVERNADOR DO…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que dispõe sobre a forma de escolha e fixa mandato de sete anos para Ministros do STF, TCU e Conselheiros dos TCE's (PEC-0143/2012)

PEC-00143/2012 - Altera dispositivos da Constituição Federal, dispondo sobre a forma de escolha e a fixação de mandato de sete anos para Ministros do Supremo Tribunal Federal e…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Ouvidoria é o novo canal de comunicação entre o TCM-PA e a sociedade

Reconhecendo a importância do exercício da cidadania e o papel relevante do chamado Controle Social como auxiliar na missão constitucional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Saiba mais sobre as ações do TCE-CE: inscreva-se no Controle Cidadão

Estão abertas as inscrições para o curso Controle Cidadão, criado especialmente para todas as pessoas interessadas em participar ativamente da consolidação da democracia, fiscalizando e controlando os gastos…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Atricon lança hotsite com informações do QATC

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lança o hotsite do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). O programa, iniciado…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Órgãos de controle externo querem envolver escolas públicas e privadas do país no combate à corrupção

Proposta é uma das 12 deliberações da Carta de João Pessoa, documento final do Seminário Nacional sobre Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção Desenvolver projetos…
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Vice-presidente do TCE-SC publica dissertação de mestrado

“O Bom Controle Público e as Cortes de Contas como Tribunais da Boa Governança”. Este é o título da dissertação apresentada pelo vice-presidente do Tribunal de Contas de…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que modifica a Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação do Tribunal de Contas da União e dos Estados (PEC-0075/2007)

PEC-00075/2007 - Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e criando a…
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TCE-MT alerta para função fiscalizadora do Legislativo Municipal para melhoria das políticas públicas

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável às contas de Governo da Prefeitura de Nobres, exercício de 2014, sob a gestão de…
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TCE-RO comemora Dia do Meio Ambiente com distribuição de mudas

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que transcorre nesta sexta-feira (5), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Secretaria Geral de Controle Externo/Diretoria…