Agilidade: Tribunais de Contas devem estipular prazos para o julgamentos de processos
Com o objetivo de proporcionar maior efetividade na atuação dos Tribunais de Contas, a Atricon aprovou a Resolução nº 01/2014 relacionada às Diretrizes de Controle Externo de “Agilidade…
Tribunal de Contas de Minas Gerais publica edital de concurso para Conselheiro Substituto
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) publicou, nesta quinta-feira (14/08/14), no Diário Oficial de Contas (DOC), o Edital do Concurso Público de Provas e…
Lista de cursos da Escola de Contas no mês de setembro tem opções variadas
Cursos de português, orçamento e finanças públicas, licitação pública, auditoria, oratória, almoxarifado, Fundeb. Todos estes assuntos, e muitos outros, serão abordados em cursos oferecidos pela Escola de Contas…
Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)
SF PLS 00559 2013 Ementa: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.... 01/08/2014 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania A…
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. (PEC 63/2013)
SF PEC 00063 2013 Ementa: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e…
TCE-RS e RTI realizam ação da campanha “Transparência, faça essa ideia pegar”
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizou, na manhã desta quinta-feira (14), ação da campanha “Transparência, faça essa ideia pegar” na rodoviária…
Ficha Limpa: Rejeição de Contas é causa mais efetiva de impugnações de candidaturas
De 408 casos de impugnação de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa, 211 (52%) foram motivadas pela rejeição das contas pelos Tribunais de Contas. Esses dados…
Declaração de Fortaleza repercute em matéria no Portal do Estadão
Presidentes de tribunais de contas exigem Ficha Limpa para conselheiros Redação - Matéria publicada no Blog do repórter Fausto Macedo, do Estadão quinta-feira 14/08/14 Manifesto dos chefes de…
Supremo Tribunal Federal ratifica poder cautelar dos Tribunais de Contas
Negada liminar para suspender bloqueio de bens de ex-presidente da Petrobras * Matéria originalmente publicada no Site do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (13) Determinada pelo Tribunal de…
Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará auxilia TCE na implantação da Ouvidoria
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) recebeu a visita do conselheiro substituto Itacir Todero, Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), além…
TCE-CE determina suspensão de repasses para convênio entre SCidades e Prefeitura de Tauá
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) homologou por unanimidade, nesta terça-feira (12/8), medida cautelar suspendendo qualquer repasse referente ao Convênio nº 017/CIDADES/2014, firmado…
Atricon publica nota de pesar pelo falecimento do ex-governador Eduardo Campos
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, lamenta, profundamente,…
Este site usa cookies para melhorar sua experiência de navegação. Se você continuar navegando, entenderemos que concorda com o uso de cookies.
