Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Artigos
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Contas públicas em tempos de crise

A crise econômica e política que vive o Brasil aumentou o interesse pelos julgamentos das contas públicas pelos Tribunais de Contas, assim como pelas conclusões de seus trabalhos…
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TCE-ES compartilha da iniciativa do Sebrae

É urgente que os municípios reconheçam a importância estratégica das micro e pequenas empresas e concordem em fortalecê-las Signatário da parceria instituída pelo Instituto Rui Barbosa, Atricon e…
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Gasto mínimo em educação deve ser planejado e cumprido à luz do PNE

Mais do que comemorar a efeméride do primeiro ano de vigência da Lei federal nº 13.005/2014, hoje importa que a sociedade brasileira assuma as metas do novo Plano…
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Auditar para o presente e o futuro

Frequentemente ouço críticas às iniciativas governamentais que determinam a realização de auditorias sobre fatos ocorridos nas gestões que os antecederam. Tanto faz se é no contexto de empresas…
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E se fosse o FMI?

"Se a história se repete, e o inesperado sempre acontece, quão incapaz precisa o homem ser de aprender com a experiência? " George Bernard Shaw O ajuste fiscal…
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Imprensa livre

É muito difícil imaginar como seria o mundo sem a genial invenção de Johannes Gutemberg em 1439: a impressão por tipos móveis e a utilização de tinta a…
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América Latina se une em busca da transparência e do bom controle

O presente ensaio se propõe à tarefa de condensar e dar ampla divulgação aos principais aspectos evidenciados no Seminário Internacional de Controle Público, principalmente no que atine aos…
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Prestando contas

Munido de relatórios, informes, dados e estatísticas o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) prepara-se para proferir parecer prévio sobre as contas do ex-governador Jaques Wagner. Será analisado…
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Informação a serviço da sociedade

Frequentemente associamos a Lei de Acesso à Informação ao controle social e, assim, à possibilidade de se obterem dados sobre despesas e receitas dos entes públicos. Mas a…
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A Contraprova da Lei de Licitações

Há uma comissão debatendo alterações à Lei de Licitações na Câmara dos Deputados (CELICITA). Isso ocorre apesar do resultado de outra comissão conduzida pelo Senado Federal (CTLICON) e…
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Lei de Responsabilidade Fiscal: o tripé incompleto

Neste mês de maio de 2015 a Lei de Responsabilidade Fiscal completa quinze anos de vigência, e sua aplicação, especialmente no Estado de São Paulo, tem-se mostrado com…
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Atricon, aprimoramentos e desempenho dos Tribunais de Contas

“Tribunal de Contas, corpo de magistratura intermediária à Administração e à Legislatura que, colocado em posição autônoma [...], cercado de garantias [...], possa exercer as suas funções [...],…