Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Artigos
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

América Latina se une em busca da transparência e do bom controle

O presente ensaio se propõe à tarefa de condensar e dar ampla divulgação aos principais aspectos evidenciados no Seminário Internacional de Controle Público, principalmente no que atine aos…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Prestando contas

Munido de relatórios, informes, dados e estatísticas o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) prepara-se para proferir parecer prévio sobre as contas do ex-governador Jaques Wagner. Será analisado…
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Informação a serviço da sociedade

Frequentemente associamos a Lei de Acesso à Informação ao controle social e, assim, à possibilidade de se obterem dados sobre despesas e receitas dos entes públicos. Mas a…
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A Contraprova da Lei de Licitações

Há uma comissão debatendo alterações à Lei de Licitações na Câmara dos Deputados (CELICITA). Isso ocorre apesar do resultado de outra comissão conduzida pelo Senado Federal (CTLICON) e…
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Lei de Responsabilidade Fiscal: o tripé incompleto

Neste mês de maio de 2015 a Lei de Responsabilidade Fiscal completa quinze anos de vigência, e sua aplicação, especialmente no Estado de São Paulo, tem-se mostrado com…
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Atricon, aprimoramentos e desempenho dos Tribunais de Contas

“Tribunal de Contas, corpo de magistratura intermediária à Administração e à Legislatura que, colocado em posição autônoma [...], cercado de garantias [...], possa exercer as suas funções [...],…
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Educação para a cidadania

Existe uma estreita relação entre os desafios que a administração pública enfrenta com a qualidade e capacidade dos nossos dirigentes, aqueles que estão no topo do nível decisório.…
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Novo Plano Nacional de Educação: diretrizes, metas e desafios

A Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência por 10 (dez) anos, buscando dar cumprimento…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Lupa da Cidadania

Para comentar a situação da educação no Brasil, Anísio Teixeira costumava dizer: "Tudo legal e tudo muito ruim". Recorro à frase do célebre educador brasileiro para ilustrar o…
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Tecnologia a serviço da democracia

Vivemos a sociedade informática. As novas tecnologias de informação e comunicação impactam profundamente as relações familiares e sociais, as atividades profissionais, o comércio e os negócios, a formação…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

A omissão no Congresso

Chega a ser lugar comum reclamar do estado de letargia do Congresso Nacional. Essa incapacidade de responder aos sentimentos e reclames da nossa sociedade tem se tornado cada…
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Dimensões da gestão escolar

Em 2015 serão eleitos os novos diretores de escolas estaduais do Rio Grande do Sul. As múltiplas tarefas desses dirigentes impõem aos ocupantes da função um perfil profissional…