Quem se interessa pela saúde pública no estado de Mato Grosso deve estudar minuciosamente os documentos divulgados no II Fórum Municípios e Soluções, promovido pelo Tribunal de Contas…
Simplício e os Tribunais de Contas
Passadas pouco mais de duas décadas da redemocratização, pode-se dizer que existe alguma instituição pública brasileira imune a aperfeiçoamentos? Não. Todas devem ser aprimoradas para servir melhor ao…
Tribunal de Contas: o vencedor moral (ou subliminar) das eleições
Passado o furor inicial do período do sufrágio, conhecidos os resultados das urnas, poderia até parecer ingênuo indagar quem foi o vencedor das eleições. Indubitavelmente, o regime político…
Qual reforma tributária?
Reforma tributária é uma das expressões mais utilizadas e menos explicadas no debate público brasileiro. Da situação à oposição, da extrema-direita à extrema-esquerda, não há quem não se…
A Ruptura do Círculo da Ineficiência
Em junho de 2013, a população brasileira mostrou claramente sua preocupação com setores da administração pública que não respondem às suas necessidades. Educação foi uma delas. Queremos mais…
O TCE-SP e a política de resíduos
Artigo publicado no Blog do Fausto Macedo, no Estadão em 04/09/14 No exercício de seu papel de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
Uma amarelinha diferente
Quem há muito acompanha meus escritos, que sempre estão ávidos por novos leitores, sabe o quanto, para mim, o sufrágio significa recordar. Aqui mesmo já declarei à saciedade…
Colaboração premiada
O professor Robert Cooter, da Universidade de Berkeley na Califórnia, é reconhecida autoridade no campo de estudos denominado “Direito e Economia”. Na abordagem dessa disciplina, a corrupção é…
BRICS e Tribunais de Contas
* ** Artigo publicado no dia 27/08/2014, no jornal Tribuna da Bahia Coincidentemente ou não, 70 anos após a conferência de Bretton Woods ter proposto uma nova ordem…
Poder público e ONGs: Novas Relações
Desde o início de agosto, a relação entre as organizações da sociedade civil e o poder público passou a contar com marco regulatório próprio. A proposta de regulação,…
Tribunais de contas e as demandas sociais
Francisco de Souza Andrade Netto * Reunidos em Fortaleza, durante o IV Encontro Nacional no início do mês, ministros e conselheiros dos tribunais de contas da União, dos…
O Caso do Prefeito Ordenador de Despesas
José de Ribamar Caldas Furtado* Faça AQUI o download do artigo em seu formato original! Existem dois regimes jurídicos de contas públicas: a) o que abrange as denominadas…
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