Quem há muito acompanha meus escritos, que sempre estão ávidos por novos leitores, sabe o quanto, para mim, o sufrágio significa recordar. Aqui mesmo já declarei à saciedade…
Colaboração premiada
O professor Robert Cooter, da Universidade de Berkeley na Califórnia, é reconhecida autoridade no campo de estudos denominado “Direito e Economia”. Na abordagem dessa disciplina, a corrupção é…
BRICS e Tribunais de Contas
* ** Artigo publicado no dia 27/08/2014, no jornal Tribuna da Bahia Coincidentemente ou não, 70 anos após a conferência de Bretton Woods ter proposto uma nova ordem…
Poder público e ONGs: Novas Relações
Desde o início de agosto, a relação entre as organizações da sociedade civil e o poder público passou a contar com marco regulatório próprio. A proposta de regulação,…
Tribunais de contas e as demandas sociais
Francisco de Souza Andrade Netto * Reunidos em Fortaleza, durante o IV Encontro Nacional no início do mês, ministros e conselheiros dos tribunais de contas da União, dos…
O Caso do Prefeito Ordenador de Despesas
José de Ribamar Caldas Furtado* Faça AQUI o download do artigo em seu formato original! Existem dois regimes jurídicos de contas públicas: a) o que abrange as denominadas…
Os Tribunais de Contas e a independência
* Ao completar 99 anos neste 21 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia consagra-se como uma das instituições mais longevas da República. É oportuno…
O papel das Escolas de Governo à boa administração pública
O PAPEL DAS ESCOLAS DE GOVERNO E DA METODOLOGIA PROBLEMATIZADORA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA THE ROLE OF GOVERNMENT SCHOOLS AND PROBLEMSOLVING METHODOLOGY IN…
Instituições republicanas
Luiz Henrique Lima* Há diferenças essenciais entre a República democrática e a monarquia. Na República, o Chefe de Estado é escolhido pelo povo e não por algum critério…
O ideário schumpeteriano e os Tribunais de Contas no Brasil
* Conselheiro Sebastião Helvécio Artigo originalmente publicado pela Revista do TCE-MG - Faça download AQUI! Os 34 tribunais de contas brasileiros, por decisão plenária no XXVII Congresso dos…
Lei da Ficha Limpa e os Tribunais de Contas
Artigo publicado na Tribuna da Bahia por Inaldo da Paixão Santos Araújo* Respaldada pelos mais de 2 milhões de brasileiros que apuseram sua assinatura no projeto de iniciativa…
Tribunais de Contas Amordaçados
*Artigo publicado no Estadão Os Tribunais de Contas têm poder cautelar em concorrências públicas, ou seja, expedem mandados de paralisação antes mesmo da sessão de abertura dos envelopes.…
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