A lista do Tribunal de Contas para a Justiça Eleitoral
Clique AQUI e faça download do artigo em sua formatação original! * José de Ribamar Caldas Furtado RESUMO - A Lei das Eleições estabelece que os…
A Contabilidade Pública e a accountability
O art. 15 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, fruto dos ideais libertários franceses, garante à sociedade “o direito de pedir contas a todo agente…
Remédio amargo
Crianças preferem doces coloridos a remédios amargos. Eleitores costumam ser tratados como crianças que preferem boas notícias e belas promessas em vez de análises realistas e medidas austeras.…
O gasto pode até ser mínimo, a qualidade da educação não
por Dimas Eduardo Ramalho ¹ e Élida Graziane Pinto² A sociedade brasileira tem uma demanda universal e apartidária, cujo atendimento vem sendo postergado e acumulado, a cada geração,…
Eficiência energética
Vivemos numa civilização energívora. Indústria, comércio, serviços, e transportes não funcionam sem energia. Iluminação, geladeira, televisão, ar condicionado, e computador são apenas alguns itens considerados indispensáveis em nosso…
Disseminar para avançar
Assegurar aos cidadãos o direito de conhecer e influenciar o destino dos impostos que pagam é uma boa maneira de reforçar a legitimidade das políticas públicas instituídas pelos…
Muito além de junho
"A que novos desastres determinas. De levar estes reinos e esta gente? Que perigos, que mortes lhe destinas Debaixo dalgum nome preminente? Que promessas de reinos, e de…
A aferição qualitativa das contas de governo pelos Tribunais de Contas
A aferição qualitativa das contas de governo pelos Tribunais de Contas: necessidade de mudança do patamar de análise A qualitative admeasurement of government accounts by the courts of…
Municípios e soluções
*Luiz Henrique Lima Em boa hora o Tribunal de Contas de Mato Grosso realizou o Fórum de Debates Municípios e Soluções reunindo centenas de autoridades municipais, entre prefeitos,…
Abutres da imagem e reputação alheia
“Quem és tu que queres julgar, com vista que só alcança um palmo, coisas que estão a mil milhas?” Dante Alighieri * Antonio Joaquim Na relação das coisas…
Prejulgado nº 21 do Tribunal de Contas: Objeto, Finalidade e Implicações
Milene Dias da Cunha.1 Após reiteradas decisões que versavam sobre a aplicação do art. 128, III da Lei nº. 5.810/94 (Regime Jurídico Único-RJU), no início do mês de…
Os 50 anos da Lei 4.320/64
Domingos Augusto Taufner* Com apoio do presidente João Goulart, estavam em curso demandas por reformas de base. Mas forças contrárias, vendendo a ideia de que traziam o “risco…
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