* Ao completar 99 anos neste 21 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia consagra-se como uma das instituições mais longevas da República. É oportuno…
O papel das Escolas de Governo à boa administração pública
O PAPEL DAS ESCOLAS DE GOVERNO E DA METODOLOGIA PROBLEMATIZADORA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA THE ROLE OF GOVERNMENT SCHOOLS AND PROBLEMSOLVING METHODOLOGY IN…
Instituições republicanas
Luiz Henrique Lima* Há diferenças essenciais entre a República democrática e a monarquia. Na República, o Chefe de Estado é escolhido pelo povo e não por algum critério…
O ideário schumpeteriano e os Tribunais de Contas no Brasil
* Conselheiro Sebastião Helvécio Artigo originalmente publicado pela Revista do TCE-MG - Faça download AQUI! Os 34 tribunais de contas brasileiros, por decisão plenária no XXVII Congresso dos…
Lei da Ficha Limpa e os Tribunais de Contas
Artigo publicado na Tribuna da Bahia por Inaldo da Paixão Santos Araújo* Respaldada pelos mais de 2 milhões de brasileiros que apuseram sua assinatura no projeto de iniciativa…
Tribunais de Contas Amordaçados
*Artigo publicado no Estadão Os Tribunais de Contas têm poder cautelar em concorrências públicas, ou seja, expedem mandados de paralisação antes mesmo da sessão de abertura dos envelopes.…
O joio, o trigo e a legitimidade dos Tribunais de Contas
Sérgio Aboudib* Alvo de questionamentos da imprensa e de setores organizados da sociedade, os Tribunais de Contas são criticados por supostas irregularidades cometidas por seus integrantes. É uma…
A propósito do Editorial do O Globo
A propósito do Editorial do O Globo publicado na edição de 22.07 sob o título “TCEs precisam ser moralizados”, gostaria de reiterar que fomos os primeiros a defender…
Chega de zona de conforto para os TCs
Editorial do jornal O Globo do dia 22 de julho traz um título forte, golpe duríssimo para os Tribunais de Contas brasileiros, afirmando que os “TCEs precisam ser…
Transparência e Obrigação de Prestar Contas das Entidades Fiscalizadoras
* Inaldo da Paixão Santos Araújo Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI) possui estrutura normativa própria para a auditoria pública. Composta de quatro níveis, esses padrões profissionais…
Um parâmetro para o setor privado
* CEZAR MIOLA Embora inicialmente saudada como uma norma capaz de fortalecer a ética empresarial, a Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013) tem sido alvo de manifestações críticas, as quais,…
Formalismo ou efetividade?
Luiz Henrique Lima * Os métodos tradicionais de controle da administração pública estão mortos, mas insepultos. Calcados na tradição formalista e numa visão estrita da legalidade, tais métodos…
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