Os últimos escândalos da república, especialmente este último que envolve a Petrobrás, não nos permitem esquecer que os germes da corrupção e do patrimonialismo ainda teimam em corroer…
Devem os Tribunais de Contas homologar os Acordos de Leniência?
Existe uma interessante contribuição da Ciência Econômica para o Direito. Trata-se da “teoria dos jogos”, que pretende explicar comportamentos aparentemente irracionais observados na sociedade, intuindo a psicologia humana.…
Como melhorar o controle?
O megaescândalo da corrupção na Petrobrás impressiona pelas suas dimensões bilionárias, mas, a rigor, não surpreende: é mais um entre muitos outros que pipocam nas esferas federal, estadual…
Novos rumos do controle externo
Tomou posse na presidência do Tribunal de Contas da União o baiano, ministro Aroldo Cedraz, em substituição ao ministro Augusto Nardes, que realizou uma gestão exitosa em seus…
Ameaça às contas
A edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 – representou um marco na gestão das contas públicas no…
A luta pelos Tribunais de Contas
Artigo publicado no Blog de Fausto Macedo, do Estadão. Sou um membro de Tribunal de Contas e cheguei a essa condição por meio de um concurso público de…
Diagnóstico da saúde pública
Quem se interessa pela saúde pública no estado de Mato Grosso deve estudar minuciosamente os documentos divulgados no II Fórum Municípios e Soluções, promovido pelo Tribunal de Contas…
Simplício e os Tribunais de Contas
Passadas pouco mais de duas décadas da redemocratização, pode-se dizer que existe alguma instituição pública brasileira imune a aperfeiçoamentos? Não. Todas devem ser aprimoradas para servir melhor ao…
Tribunal de Contas: o vencedor moral (ou subliminar) das eleições
Passado o furor inicial do período do sufrágio, conhecidos os resultados das urnas, poderia até parecer ingênuo indagar quem foi o vencedor das eleições. Indubitavelmente, o regime político…
Qual reforma tributária?
Reforma tributária é uma das expressões mais utilizadas e menos explicadas no debate público brasileiro. Da situação à oposição, da extrema-direita à extrema-esquerda, não há quem não se…
A Ruptura do Círculo da Ineficiência
Em junho de 2013, a população brasileira mostrou claramente sua preocupação com setores da administração pública que não respondem às suas necessidades. Educação foi uma delas. Queremos mais…
O TCE-SP e a política de resíduos
Artigo publicado no Blog do Fausto Macedo, no Estadão em 04/09/14 No exercício de seu papel de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
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