Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Artigos
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

A nomeação de Ministro do TCU e a Revisão da Lei Geral de Licitações

Getúlio Vargas disse certa vez que o Tribunal de Contas é um armário onde se guardam amigos. É o pensamento de um Presidente de outra época, que não…
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A escolha do ministro do Tribunal de Contas da União – TCU

Há uma vaga em aberto para ministro do Tribunal de Contas da União, decorrente da aposentadoria do ministro Valmir Campelo. De acordo com a regra constitucional, a indicação…
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Lei Anticorrupção ignora Tribunais de Contas

Comemora-se o advento da Lei nº 12.846/2013, já batizada Lei Anticorrupção. Ela insere no ordenamento jurídico brasileiro sanções na esfera civil e administrativa para empresas envolvidas em corrupção.…
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Da elaboração pelos Tribunais de Contas da lista de inelegíveis

Da elaboração pelos Tribunais de Contas da lista de inelegíveis prevista no §5º do art. 11 da Lei nº 9.504/97 a partir do advento da Lei da Ficha…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Três registros positivos

O ano de 2014 inicia com algumas notícias positivas, que merecem o devido registro. Em 15 de janeiro, o governador Silval Barbosa sancionou a Lei Complementar estadual no…
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Ação requerida

Há dez anos, representantes de uns 120 países estabeleciam, com suas assinaturas, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Ocorrido em Mérida, no México, o fato, por…
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Atricon no caminho certo!

Se estiveres no caminho certo, avança; se estiveres no errado, recua. Lao-Tsé A Atricon vive um dos momentos mais significativos de sua vida institucional e, não por coincidência,…
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Da ossatura e evolução do Tribunal de Contas

Como presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), venho defendendo e trabalhando pela consolidação do sistema brasileiro de controle externo, que congrega os…
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Os Tribunais de Contas e a Eficiência das Políticas Públicas

O presente artigo aborda a atuação dos Tribunais de Contas no controle da gestão das verbas públicas e na intervenção da aplicação das políticas públicas, compreendido em suas…
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Resultados do controle externo

Muitas pessoas não têm informações acerca das atribuições dos Tribunais de Contas. Há quem pense que o TCE deveria mandar prender prefeitos ou outros responsáveis por irregularidades ou…
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Carta do Movimento "Atricon/IRB Unidos"

Para ler o artigo em sua formatação original, clique AQUI e faça o download do arquivo em PDF. Prezado Conselheiro(a), Conselheiro(a) Substituto(a), Acreditamos que a convergência é a…
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Candidatura e reflexões sobre a Atricon

Para ler o artigo em sua formatação original, clique AQUI e faça o download do arquivo em PDF! "Um barco está seguro no porto, mas não é para…