Há momentos na vida em que é preciso dizer 'não', mesmo que o preço a pagar seja muito alto. Em tais momentos, o ser humano desnuda sua alma,…
O custo do descontrole
A cada momento em Brasília surgem propostas de emendas constitucionais visando alterar as regras de funcionamento dos Tribunais de Contas, sua competência, forma de composição etc. Há quem…
Eleições na Atricon e no Instituto Rui Barbosa
Aproximam-se as eleições da Atricon e do Instituto Rui Barbosa. A atual direção dessas instituições tem realizado um trabalho profícuo em diversas áreas, que é digno de elogios…
Pela urgente criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas
Artigo publicado no site Congresso em Foco em 13/09/2013 - veja AQUI! Os Tribunais de Contas do Brasil enfrentam dois grandes problemas: 1) são instituições praticamente desconhecidas pela…
Independência
*Luiz Henrique Lima Neste Sete de Setembro celebramos mais um ano de Independência. Como sempre, temos muito que comemorar pelo que alcançamos. De igual modo, há também muito…
Parecer prévio: em busca de um modelo
(*) Por Inaldo da Paixão Santos Araújo Na introdução ao Relatório Técnico Auditorial, que fundamentou o Parecer Prévio sobre as Contas Governamentais do Estado da Bahia, referente ao…
O processo eletrônico no TCE-RS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) tem a missão constitucional de exercer o controle externo, por meio da fiscalização e do acompanhamento da gestão dos recursos do…
Por um Brasil Melhor
As recentes manifestações de rua, ainda em curso em todo o País, sinalizam o mal estar da população, a insatisfação dos cidadãos diante das mazelas do Poder Público,…
Retrocesso histórico
É sempre importante, tanto do ponto de vista individual como do coletivo, tirar lições das experiências vivenciadas, de modo a evitar novos erros, corrigir e aprimorar procedimentos e…
Licitações Sustentáveis
Todos sabem que os grandes clientes detêm maior poder de negociação que os menores. Quem encomenda maiores quantidades tem mais possibilidade de negociar junto aos fornecedores, não apenas…
O Princípio da Proporcionalidade do Poder Sancionatóriodo dos TCs
O presente artigo aborda a aplicação do princípio jurídico Constitucional da Proporcionalidade no exercício do poder sancionatório dos Tribunais de Contas. O trabalho foi realizado através de levantamentos…
O endividamento dos governos subnacionais e o princípio federativo
Este artigo científico pretende traçar uma trajetória da dívida subnacional, por meio da análise de sua origem remota e recente, até a edição da Lei n.9.496/97, apontando suas…
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