Professor da USP, Dalmo Dallari exalta caráter constitucional dos TC’s
O terceiro dia da 14ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi aberto pelo professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade…
Futuros vereadores são convidados a participar do Democracia Ativa do TCE-MT
Os futuros vereadores de Mato Grosso que iniciam a legislatura a partir de 2017 terão o programa Democracia Ativa como instrumento de conhecimento e estudo sobre o papel…
Aécio Vasconcelos será empossado Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE Ceará
O Procurador de Contas José Aécio Vasconcelos Filho tomará posse no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A…
Nota pública sobre decisão do STF que retira dos Tribunais de Contas a competência para julgar contas de prefeito ordenador de despesa
O 11 de agosto, data de criação dos cursos jurídicos no Brasil, deveria ser um dia para celebrarmos a Justiça. No entanto, a decisão do STF (RE 848826),…
TCM-CE dá cursos em programa de formação do MP
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) assinou acordo de cooperação técnica com a Procuradoria-geral de Justiça (PGJ). A parceria prevê a realização de ações de…
Clínica em Bom Jesus da Lapa/BA causa prejuízo ao erário de R$ 1 milhão
O prejuízo causado aos cofres públicos, de aproximadamente R$ 1 milhão a preços de 2005, foi decorrente de irregularidades em procedimentos hospitalares com recursos do SUS. O TCU…
I Fórum de Governança Pública do Amapá reuniu ministro do TCU, conselheiros, autoridades, gestores e a sociedade civil
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) realizou na última segunda-feira (8), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), o I Fórum de Governança Pública do…
TCE Ceará e TCM-CE firmam convênio para capacitar servidores do Ministério Público Estadual
Um acordo de cooperação técnica foi firmado, na manhã desta segunda-feira (8/8), pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Procuradoria-Geral de Justiça e Tribunal de Contas dos…
Projeto do TCE-MT vira capítulo de livro sobre Controladoria no Setor Público
Com objetivo de melhorar a Gestão de Riscos e os Controles Internos nas Prefeituras, o Tribunal de Contas de Mato Grosso, em parceria com a Controladoria-Geral da União…
TCE-MT: Benjamin Zymler fala sobre Responsabilização perante os TCs
"Processo de Responsabilização perante os Tribunais de Contas", com foco nas novas ferramentas de apuração de danos ao erário, nos casos de sobrepreço e corrupção, foi o principal…
Convertido em Tomada de Contas Especial processo sobre auxílio financeiro para olimpíadas escolares em Fortaleza
unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) decidiu pela conversão em Tomada de Contas Especial do processo referente ao auxílio…
Presidente do TCE/BA avalia pesquisa do Ibope/CNI em matéria da Tribuna
A recente pesquisa divulgada pelo Ibope sobre os Tribunais de Contas, que reconhece a importância dessas instituições no combate à corrupção, tem repercutido positivamente nos meios de comunicação…
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