O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deu, nessa semana, mais um passo em seu esforço de diálogo permanente com a sociedade, cliente por excelência de suas ações. Foi aberta nesta segunda-feira (22) a primeira Consulta Pública do órgão. A consulta se refere a edição de ato normativo da corte.
TCE-AM aprova contas de ex-gestor da Cohasb, mas aplica multa em mais de R$ 20 mil
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou regular com ressalvas as contas de Renan Castro Maia, diretor da Companhia Humaitense de Águas e Saneamento Básico (Cohasb) em 2018, e aplicou multa de R$ 22,4 mil. O julgamento aconteceu no decorrer da 7ª Sessão Ordinária, na manhã desta terça-feira (23).
Mais de 9.400 processos são julgados virtualmente pelo TCE Ceará em um ano de pandemia
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará mantém a celeridade e transparência no julgamento de seus processos, mesmo diante das limitações impostas pela pandemia da Covid-19. As sessões online continuam acontecendo por meio do Plenário Virtual. Paralelamente, a Corte de Contas vem realizando, de forma extraordinária, reuniões telepresenciais ou mistas do Pleno, 1ª e 2ª Câmaras, desde julho de 2020.
TCE-CE: Procurador Federal esclarece pontos da nova Lei de Licitações em webinar do IPC
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), realizou, na manhã de hoje (22/3), o webinar com o tema “A Nova Lei de Licitações: Principais Novidades”. O evento foi transmitido no canal do IPC no YouTube e teve como convidado o procurador federal, Philippe Magalhães, que esclareceu os principais pontos da nova legislação e o que deve mudar com a sanção (aprovação) da Lei.
Ouvidorias do TCE-AM e da Câmara Municipal de Manaus assinam termo de cooperação
As Ouvidorias do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e da Câmara Municipal de Manaus (CMM) assinaram, na manhã desta segunda-feira (22), um Termo de Cooperação para os próximos 12 meses, que prevê a troca de experiências nos serviços de Ouvidoria e integração de ações conjuntas entre o TCE-AM e a CMM.
Exemplo de boa prática: ESCon/TCE-RO institui em seu Regimento Interno processo seletivo para contratação de servidor comissionado
Em sintonia com os princípios constitucionais e administrativos, como meritocracia, impessoalidade, ética, eficiência e legitimidade, além da democratização do acesso aos cargos comissionados (provimento que dispensamconcurso público) e do aperfeiçoamento institucional, a Escola Superior de Contas (ESCon) do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), para o desempenho de sua missão institucional, estabeleceu recentemente em seu Regimento Interno norma que disciplina o acesso a cargos em comissão em seu âmbito organizacional, nada obstante poder fazê-lo mediante nomeação pura e simples, para democratizar o acesso, doravante só é possível por meio de prévio processo seletivo, exceto para o cargo de Diretor-Geral.
Perseverance
Perseverance Valdecir Pascoal O robô “Perseverance”, da Nasa, pousou em Marte no mês passado,
A nova lei de licitações e o controle externo
A nova lei de licitações e o controle externo (1ª. parte) Em artigo anterior, comentei
Palestra sobre o controle externo da educação encerra o III SINED
O III Simpósio Nacional de Educação (SINED) foi encerrado na tarde dessa quinta-feira (18/3) com a palestra intitulada “Controle externo da educação: uma agenda emancipatória”, ministrada pela procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo (MPC-SP), Élida Graziane Pinto.
Primeira Câmara do TCE-PB referenda cautelar e suspende licitação para compra de combustíveis em Santa Cruz
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta quinta-feira (18), por teleconferência, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, referendou decisão singular para suspender um pregão presencial realizado pela prefeitura municipal de Santa Cruz, tendo em vista restrições em relação à empresa vencedora, que não teria autorização para comercializar combustíveis. (proc. 15207/20). O colegiado apreciou uma pauta de julgamento com 46 processos.