Entidades representativas dos Tribunais de Contas brasileiros emitiram, nesta terça-feira (16), uma nota recomendatória (NR)
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)
PEC-00032/2020 – Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. – 16/03/2021 Apresentação do
Auditoria de Segurança em Aplicações Web: mais uma inovação nos procedimentos de fiscalização do TCMSP
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) acaba de disponibilizar na sua página da intranet a nova versão do Manual Técnico de Auditoria de TI, que aborda auditoria de segurança em aplicações web. A publicação, cujo conteúdo foi desenvolvido pelo Grupo de Auditoria de Tecnologia da Informação (GATI), está entre as iniciativas do Projeto de Aprimoramento dos Métodos de Fiscalização no âmbito do Planejamento Estratégico do TCMSP (e-TCM 8887/2020).
CTE-IRB participa do III Simpósio Nacional de Educação
O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou da abertura do III Simpósio Nacional da Educação (III SINED), nesta terça-feira (16), com a palestra “A atuação dos Tribunais de Contas pela concretização do direito fundamental à educação”. O evento online, que tem como tema “Evidências que contam, ações que transformam”, acontece até o dia 18 de março de 2021.
Em sua abertura, III SINED debate os Tribunais de Contas como indutores de políticas públicas educacionais
Realizado pela primeira vez de forma remota, o III Simpósio Nacional de Educação (SINED) foi aberto na tarde desta terça-feira (16/3) com debates focados na questão dos Tribunais de Contas como indutores de políticas públicas educacionais. Intitulado “Evidências que contam, Ações que transformam”, o evento reuniu nesse primeiro dia agentes públicos dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, Judiciário, educadores, gestores públicos e especialistas na área de praticamente todos os estados brasileiros.
Pandemia: TCE-MA prorroga teletrabalho e prazo para apresentação das contas anuais
No contexto das medidas de enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do controle externo maranhense, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) editou nesta semana duas novas portarias, que prorrogam, respectivamente, o prazo para apresentação das prestações de contas relativas a 2020, e o regime de teletrabalho para os servidores do órgão.
TCE Ceará participa de Fórum de Controle Interno com o tema Contas de Gestão 2020
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, participará, nesta quarta-feira (17/3), da abertura do Fórum Permanente de Controle Interno, a partir das 9 horas, por meio da plataforma virtual Webex. O evento, em formato de webinar, será promovido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).
Senado Federal – Proposta de Emenda a Constituição que revoga dispositivos do ato das disposições constitucionais transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários (PEC 186-2019)
PEC 00186 2019 Ementa: Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições
Câmara – Proposta de Emenda a Constituição que revoga dispositivos do ato das disposições constitucionais transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários (PEC 186-2019)
PEC-00186/2019 – Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169
Ouvidoria do TCE-MS participa de encontro nacional
O Coordenador da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Álvaro Scriptore Filho, representou o Ouvidor do TCE-MS, conselheiro Osmar Jeronymo na teleconferência “Ouvidoria Day”, promovida pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo, com apoio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB) e outras ouvidorias dos TC’s do País. Realizado na manhã desta terça-feira (16/03), o evento foi em comemoração ao Dia do Ouvidor.