Rádio Justiça: em Goiás, é revogada lei que obrigava TCE a submeter suas contas à Assembleia Legislativa
Foi revogada na última semana, em Goiás, uma lei estadual que exigia que o Tribunal de Contas do Estado submetesse suas contas anuais à Assembleia Legislativa estadual para…
Rádio Justiça: congresso na Espanha aborda futuro dos Tribunais de Contas brasileiros
Representantes do controle externo brasileiro estiveram na Espanha, na última semana, presentes no V Congresso de Controle Público e Luta contra a Corrupção. O evento é uma parceria…
Rádio Justiça: TCE catarinense sedia treinamento para o terceiro ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública
Integrantes de Tribunais de Contas de todo o país participaram do treinamento para o terceiro ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos…
Rádio Justiça: equipes do Brasil e do Chile participam de conferência sobre o trabalho no Conselho de Auditores da ONU
A equipe que vai representar o Brasil no Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas participou de seu primeiro treinamento presencial. Uma lei publicada em janeiro deste…
Rádio Justiça: começa a segunda etapa do projeto Comunica, da Atricon
Começa nesta semana a segunda etapa do Projeto Comunica, uma iniciativa da Atricon que busca estimular a divulgação de informações públicas produzidas ou custodiadas pelos Tribunais de Contas…
Rádio Justiça: Relatório do levantamento de 2023 do Programa Nacional da Transparência Pública já está disponível
Está disponível para acesso da sociedade o relatório do Programa Nacional da Transparência Pública de 2023. O documento oferece uma análise abrangente do nível de transparência nos portais…
Rádio Justiça: inscrições abertas para o 1º Fórum de Compras Públicas
O Fórum de Compras Públicas, uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa através do Comitê Técnico de Estudo e Sistematização da Administração Pública, é um evento que tem como…
Rádio Justiça: STF mantém determinação do TCE do Ceará que proibiu pagamento de honorários advocatícios em contratação pública sem licitação
O Supremo Tribunal Federal reverteu uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que permitia à Prefeitura Municipal da cidade de Barreira pagar honorários advocatícios a…
Rádio Justiça: Atricon reúne em um único espaço cursos e capacitações oferecidos pelos Tribunais de Contas
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Atricon, oferece em seu site um espaço que reúne os principais cursos oferecidos pelas Escolas dos 33 Tribunais…
Rádio Justiça: Governo do Estado do Tocantins acata sugestão do Tribunal de Contas e assina PEC da Primeira Infância
Foi assinada na última semana, durante a celebração dos 35 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, a Proposta de Emenda à Constituição que visa priorizar…
Rádio Justiça: TCU divulga nomes dos auditores selecionados para integrar o projeto “Conselho da ONU”
O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, encaminhou à Atricon o nome de oito auditores de controle externo de diversos Tribunais de Contas do Brasil…
Rádio Justiça: TCU anuncia nova edição do Prêmio Ministro Guilherme Palmeira
O Tribunal de Contas da União anunciou a segunda edição do Prêmio Ministro Guilherme Palmeira, um concurso de monografias promovido por sua escola superior. O objetivo é incentivar…
Atricon mobiliza TCs para estimular a adesão à programa que prevê a permanência de estudantes no ensino médio
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil enviou correspondência aos órgãos de controle externo para que incentivem Estados e Municípios a adotarem medidas para viabilizar…
Rádio Justiça: prazo para indicação de nomes ao Conselho de Auditores da ONU termina amanhã
Os Tribunais de Contas do Brasil têm até 6 de fevereiro para indicar dois auditores de controle externo à Atricon, para participarem do projeto "Conselho de Auditores da…
Rádio Justiça: STF decide que TCE-RN pode descontar em folha dívidas de gestores públicos condenados
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a competência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte para impor descontos em folha a gestores públicos referentes a…
Rádio Justiça: curso da Rede Nacional Primeira Infância está com inscrições abertas
A Rede Nacional Primeira Infância trabalha na articulação e mobilização de diversas instituições e pessoas para garantir os direitos dos primeiros seis anos de vida das crianças, período…
Rádio Justiça: TCs são orientados a adotar mecanismos de estímulo à recuperação da dívida ativa dos Estados e Municípios
Entidades representativas dos órgãos de controle externo do país emitiram uma Nota Recomendatória Conjunta com diretrizes para aprimorar a recuperação da dívida ativa dos Estados e Municípios. O…
Atricon orienta os Tribunais de Contas a verificarem possíveis matrículas fictícias nas redes de educação
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil emitiu uma orientação aos órgãos de controle para que investiguem possíveis registros falsos de matrículas na educação básica,…
Acordo entre o TCU e a Atricon viabilizará participação de auditores junto a Conselho da ONU
A Atricon e o Tribunal de Contas da União vão firmar um acordo para selecionar servidores dos órgãos de controle estaduais e municipais a fim de atuarem no…
Prefeitura de São Paulo começa a criar novas regras para programa de dignidade menstrual buscando atender recomendações do TCM
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo atendeu às recomendações do Tribunal de Contas do Município para garantir a dignidade menstrual das estudantes nas escolas municipais. Em…
Rádio Justiça: Ibraop disponibiliza novo procedimento de auditoria para participação e controle social na infraestrutura
O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas divulgou um novo procedimento de auditoria. O documento visa orientar auditores de controle externo e profissionais na avaliação dos espaços…
Rádio Justiça: Grupo de Estudos da Rede Integrar sobre participação cidadã lança cartilha
O grupo de estudos sobre Controle Social da Rede Integrar, composta por 33 Tribunais de Contas, lançou uma cartilha com o resultado de análises realizadas durante o ano…
Rádio Justiça: e-book com 300 perguntas e respostas sobre a nova Lei de Licitação ajuda gestores
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins desenvolveu um livro digital com 300 perguntas e respostas sobre a nova lei de licitação, que passou a ter aplicação…
Rádio Justiça: TCE-RO inaugura uma nova era: o Controle Externo Orientado por Dados
O Tribunal de Contas de Rondônia inicia uma nova fase em 2024 com o Controle Externo Orientado por Dados, uma filosofia de atuação que usa ciência de dados…
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