Projeto da Atricon na área da comunicação receberá recursos do BID
O Projeto Comunica, desenvolvido pela Atricon, busca estimular a divulgação de informações públicas produzidas e/ou custodiadas pelos Tribunais de Contas que sejam de interesse da população.
Rádio Justiça: TCE-BA lança cartilha com termos do controle externo traduzidos em linguagem simples
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia lançou uma cartilha de comunicação voltada a cidadãos e profissionais de imprensa visando simplificar termos técnicos e jurídicos usados no…
TCE-GO lança Guia de Boas Práticas nas Redes Sociais
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás lançou seu Guia de Boas Práticas em Redes Sociais, uma iniciativa alinhada à recomendação da Atricon para que os órgãos…
TCU lança edição do Manual de Licitações e Contratos adequada à nova legislação
O Tribunal de Contas da União lançou a quinta edição do Manual de Licitações e Contratos, destacando as inovações e orientações presentes na nova legislação sobre o tema,…
Ferramenta do Tribunal de Contas de Santa Catarina reúne informações sobre a gestão pública do estado
O Tribunal de Contas de Santa Catarina lançou neste ano o Farol TCE/SC, uma nova ferramenta em seu portal para melhorar a gestão pública e fortalecer o controle…
Livro aborda papel dos setores público e privado na equidade racial
Lançado neste ano sob a coordenação da auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Daiesse Jaala, o livro “Políticas Afirmativas de Inclusão…
Nota recomenda que Tribunais de Contas adotem participação cidadã
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil divulgou uma Nota Recomendatória em que orienta os órgãos de controle externo a adotarem mecanismos que permitam a…
Plano Estratégico do MPC-GO ganha versão em linguagem simples e direito visual
Seguindo uma recomendação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Ministério Público de Contas de Goiás apresentou para o TCE goiano uma versão simplificada…
TCE-SC disponibiliza painéis para acompanhamento de metas dos planos estadual e municipais de Educação
Em conjunto com onze instituições, o Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibiliza ao público o Projeto Lume: um portal que apresenta painéis interativos, construídos com base em…
Projeto que altera Lei de Licitações visando maior transparência é protocolado
Um Projeto de Lei foi apresentado na Câmara dos Deputados para modificar a Nova Lei de Licitações e Contratos, inserindo o parágrafo 5º ao artigo 174. Proposto pelo…
TCM-SP faz determinações à prefeitura para garantir dignidade menstrual em São Paulo
Após uma auditoria realizada durante o mês de outubro em treze instituições de ensino municipais e em locais de amparo a pessoas em situação de vulnerabilidade e mulheres…
TCU assume liderança do grupo de instituições de controle que fazem parte do G20
O Tribunal de Contas da União assumiu a presidência do SAI20, composto por instituições superiores de controle dos países do G20, grupo que atua como principal fórum de…
Reunião com INEP trata do acesso aos microdados do Censo Escolar
Em reunião com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil na última semana, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o INEP,…
Rede Equidade realiza encontro sobre promoção de direitos humanos na gestão pública
Acontece na próxima semana o Segundo Seminário Direitos Humanos na Gestão Pública, promovido pela Rede Equidade, um coletivo de diversas instituições públicas brasileiras que tem o objetivo de…
Carta de Fortaleza é lançada no encerramento do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
A terceira edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas encerrou com o lançamento da Carta de Fortaleza, em referência ao local que sediou o evento na última…
Organizações lançam guia para fortalecer a atuação dos TCs na proteção das florestas
O desmatamento ilegal no Brasil aumentou em cinco dos seus seis biomas em 2022, especialmente na Amazônia e no Cerrado. Mais de 99% dessa destruição apresenta irregularidades, incluindo…
Duzentos e trinta e nove portais públicos do Brasil são reconhecidos por alcançar nível de transparência acima de 90%
Duzentos e trinta e nove sites de instituições públicas brasileiras receberam o Selo Diamante de Transparência Pública por atingirem a pontuação mais alta entre os quase oito mil…
Atricon recomenda guia que amplia acesso à transparência de grandes obras
A Transparência Internacional, organização presente em mais de cem países, lançou neste mês um guia para ampliar a transparência, diminuir os impactos socioambientais indesejados e combater a corrupção…
TCU promove debate sobre equidade racial na administração pública
O Tribunal de Contas da União vai promover, no dia 23 de novembro, um webinário para debater ações sobre a equidade racial na administração pública. Intitulado "Tribunais de…
TCU e Rede Integrar lançam Sumário Executivo do Novo Ensino Médio
O Tribunal de Contas União, juntamente com a Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas, lançam nesta terça-feira, vinte e um de novembro, o Sumário Executivo referente à consolidação…
Atricon orienta Tribunais de Contas sobre o uso de linguagem simples com objetivo de estimular o controle social
A Atricon emitiu uma recomendação para os Tribunais de Contas do Brasil adotarem uma linguagem simples e usar elementos como gráficos, infográficos, diagramas e outras representações visuais para…
TCM-SP realiza auditoria sobre combate à pobreza menstrual na cidade de São Paulo
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo está conduzindo uma auditoria para avaliar as políticas públicas voltadas para a dignidade menstrual das mulheres na cidade. A…
Índice médio de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,9%, de acordo com pesquisa
Os resultados da segunda edição do Programa Nacional de Transparência Pública apontaram que o índice de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,92%, considerado intermediário. A…
Entidades se unem em carta coletiva ao MEC sobre formação inicial de professores no Brasil
Instituições ligadas à área da educação no Brasil enviaram uma carta conjunta ao MEC pedindo mudanças na formação inicial de professores no país, tanto nas redes públicas quanto…
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