A Atricon, associação que reúne membros dos tribunais de contas do Brasil, endossou um projeto
Atricon apoia projeto que torna facultativo ajuste do calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina de 2027
A Atricon manifestou apoio à aprovação do PL nº 3.481/2026, que torna facultativo o ajuste dos calendários escolares para que as férias do primeiro semestre de 2027 coincidam, tanto quanto possível, com o período da Copa do Mundo Feminina da FIFA.
Atricon participa de premiação que reconhece iniciativas de transformação na educação
A solenidade de entrega dos méritos ocorreu na última terça-feira (9), em Brasília, com o objetivo de reconhecer trajetórias, projetos, escolas públicas e criadores de conteúdo que colaboram para o fortalecimento do setor no país.
MP que atualiza regras do Piso Nacional do Magistério é aprovada com contribuição da Atricon
Durante a tramitação legislativa, a Atricon apresentou contribuição por meio da Nota Técnica nº 06/2026, documento elaborado para subsidiar o debate parlamentar sob a perspectiva do controle externo.
Nota Técnica analisa PL que prevê instituição do Sistema de Informações da Primeira Infância
Na Nota, a Atricon concluiu que o PL fortalece a governança e a transparência das políticas públicas voltadas à primeira infância, cria instrumentos relevantes para o controle social e para o exercício qualificado do controle externo.
Promulgada a Emenda à Constituição que assegura a essencialidade dos Tribunais de Contas
Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça O Congresso Nacional promulgou, nesta
CNN Brasil: Congresso promulga PEC que proíbe extinção de Tribunais de Contas
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reconhece
Constituinte e testemunha: a consolidação dos Tribunais de Contas como instituições perenes e essenciais da República
Sebastião Helvecio é conselheiro emérito e vice-presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do IRB
Promulgada Emenda Constitucional que proíbe extinção de Tribunais de Contas
Em dia histórico para o Sistema Tribunais de Contas do Brasil, foi promulgada a Emenda Constitucional (EC) 139/2026, que estabelece os TCs como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
PEC da Essencialidade será promulgada no dia 5 de maio
O anúncio foi feito pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, durante encontro com representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).