Boas práticas de equidade racial identificadas pelo Projeto Consciência Cidadã, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foram demonstradas no stand da entidade na tarde desta quinta-feira (4/11). A apresentação integrou a programação paralela do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC). O Consciência Cidadã, criado em 2024, tem o objetivo de fomentar ações relacionadas à prevenção e à sensibilização sobre discriminação de gênero, assédio moral e sexual, respeito e diversidade.
Parte das boas práticas já havia sido apresentadas durante a Oficina de Equidade Racial na Administração Pública, realizada na quarta (3/11). A atividade está vinculada ao Eixo Temático 1: Direitos Humanos e Redução das Desigualdade, do Plano Estratégico da Atricon.
A apresentação foi aberta pelo conselheiro Gilberto Jalles (TCE-RN), que falou da importância do Consciência Cidadã e de os tribunais de contas fomentarem a equidade na administração pública. Ele apresentou ao grupo o livro Proposições Para a Diversidade no Âmbito dos Tribunais de Contas, lançado durante o congresso e que tem o conselheiro com um dos organizadores.
Na sequência, a auditora de controle externo do TCE-RS e secretária do Consciência Cidadã, Fernanda Nunes, falou da atuação grupo e convidou representantes do TCE-SC (que puderam apresentar duas boas práticas), TCE-PA, TCE-SP e TCM BA para se apresentarem. Porta-vozes do TCE-ES e TCE-MG não puderam participar do evento. Fernanda Nunes lembrou que as boas práticas estão se espalhando pelo País e mencionou iniciativas do TCE-PI.
Maria do Carmo da Silva apresentou o Pacto Interinstitucional Pro Equidade que tem reunido, promovido diagnóstico e sensibilizado representante de instituições públicas e privadas no Estado do Pará. Segundo ela, por meio do Pacto tem sido possível estimular o antirracismo, promovendo o letramento e a equidade racial.
A auditora de controle externo Juliana Ferreira de Carvalho Andrade falou de pesquisa de pós-graduação analisando a atuação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia no que diz respeito a políticas públicas de equidade racial de gênero. Para isto analisou documentos como Plano de Fiscalização, relatórios de contas de governo, manual do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), entre outros.
O programa de Letramento Racial do TCE-SP, curso que busca promover a equidade racial e a valorização da diversidade, foi apresentado por Leandro Dall’Olio, coordenador do Observatório do Futuro daquele Tribunal. Auditores de controle Externo do TCE-SC, Geovane Eziel Cardoso falou de sua pesquisa de mestrado que tratou da Políticas Públicas à População Negra nos municípios catarinenses, e Walkiria Maciel apresentou auditoria operacional sobre políticas públicas estaduais para promover a equidade racial.
IV CITC
Com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, o IV CITC acontece de 2 a 5 de dezembro no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul). O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon).
A realização da quarta edição do Congresso tem a parceria do governo do Estado de Santa Catarina, Prefeitura de Florianópolis e Grupo Baía Sul e patrocínio de Aegea, BID, BRDE, Celesc, Codemge, Cemig, CFA, CFC, CNI, FIESC, Sebrae, TechBiz, ABDI, BNDES, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Ministério da Fazenda
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Texto: Heloisa Lima (TCE-GO)
Foto: Joel Arthus (TCE-AM)
Edição: Jeferson Cioatto (TCE-SC)
