Já estão abertas as inscrições para a submissão de artigos científicos destinados ao V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), que será realizado em São Luís (MA), de 23 a 25 de junho. O evento é uma promoção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB).
Com o tema, “Emergência Climática, Responsabilidade Fiscal e Justiça Socioambiental: o Papel do Controle Externo na Agenda do Meio Ambiente”, o congresso propõe uma reflexão estratégica sobre a atuação dos Tribunais de Contas frente às mudanças climáticas, destacando a importância de integrar sustentabilidade, responsabilidade fiscal e equidade social na gestão pública.
Concebido para ser um espaço de diálogo, troca de experiências e construção de soluções para os desafios contemporâneos, o V CATC deverá reunir um público esperado de 1500 pessoas de todo o país, formado por membros e servidores dos Tribunais de Contas, gestores públicos, especialistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e profissionais das áreas ambiental, econômica e jurídica, além de estudantes.
Os interessados podem inscrever trabalhos científicos nas seguintes áreas: Governança Climática Multinível, Federalismo Ambiental e Controle Externo; Finanças Públicas Sustentáveis, Orçamento Verde e Responsabilidade Fiscal Climática; Justiça Socioambiental, Equidade Territorial e Proteção de Grupos Vulneráveis; Inovação Tecnológica, Inteligência Artificial e Monitoramento Ambiental de Precisão; Compras Públicas Sustentáveis, Economia Verde e Bioeconomia na Gestão Estatal.
Com o objetivo de garantir a pluralidade de perspectivas e a isonomia na avaliação dos trabalhos científicos, as submissões serão divididas em duas categorias: a primeira voltada a servidores de Órgãos de Controle, exclusiva para membros, auditores e servidores efetivos ou comissionados de Tribunais de Contas e órgãos de controle interno e externo. A segunda será destinada a pesquisadores, docentes, estudantes de graduação e pós-graduação, e profissionais da sociedade civil organizada.
Serão avaliados apenas artigos inéditos e que seguirem todas as especificações formais descritas no edital de inscrição. Consideram-se trabalhos inéditos aqueles que ainda não foram submetidos nem publicados em periódico ou congresso científico. Além dos trabalhos com cunho científico e teórico, a seleção receberá trabalhos de caráter extensionista, voltados para ampla discussão sobre a vida, o cotidiano, o meio ambiente, os saberes e os diálogos entre os diferentes segmentos sociais.
Os organizadores destacam a importância da inscrição de trabalhos que também contenham relatos de casos, percursos de identidade, pesquisa empírica, dentre outros formatos de estudos, que possam agregar e contribuir para o debate qualificado dos temas propostos.
O prazo de submissão de artigos teve início no último dia 23 de abril e se estenderá até o dia 1° de junho, até as 23:59h. Cada autor poderá submeter mais de um trabalho, sendo o máximo de três, desde que dirigidos a eixos temáticos diferentes. Cada trabalho poderá ser escrito por até três autores.
Para o auditor estadual de controle externo Clécio Jads Pereira de Santana, integrante da Comissão Científica do V CATC, a admissão dos trabalhos científicos tem como finalidade de estimular o envolvimento da academia nos debates e no encaminhamento de soluções para os problemas relacionados à questão ambiental. “Os problemas ambientais são complexos e ligados a diversas áreas. A busca de soluções para esses problemas de ser marcada pela integração dos mais diferentes setores. E academia, espaço por excelência da produção de conhecimentos, tem muitas contribuições a dar quanto se trata das questões ambientais”, afirma.
A Comissão Científica do V CATC informa que os três primeiros colocados de cada categoria receberão os seguintes prêmios: primeiro lugar – um notebook; segundo lugar – um tablet; terceiro lugar – um smartphone.
>> Acesse à íntegra do edital para inscrição de artigos científicos no V CATC