Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Resolução Atricon nº 02/2015 – Diretrizes para a garantia da qualidade

Dispõe sobre as diretrizes para a garantia da qualidade da aplicação do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC. Faça AQUI o download do documento!

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Resolução nº 001/2026

Resolução nº 001/2026 – Dispõe sobre diretrizes para a atuação dos Tribunais de Contas no controle externo da política climática, com foco na governança climática, no planejamento, no…
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Resolução nº 003/2025

Resolução nº 003/2025 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à temática “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC”.