Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Servidor do TCE-SC publica artigo sobre governança e sustentabilidade

O auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Celso Ramires publicou na revista e-book da Univali o artigo “Governança Transnacional Ambiental: Gestão Coletiva…
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Conselheiro propõe rotatividade de mão de obra na administração pública

Uma entidade voltada ao aperfeiçoamento profissional, cujo ingresso fosse obrigatório para todos que almejam trabalhar no serviço público. De acordo com o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas…
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"Atual modelo de compras públicas favorece a corrupção", diz Marçal Justen

Em palestra na comemoração dos 68 anos do TCE-PR, jurista paranaense defende prevenção, redução de prerrogativas dos agentes públicos e maior sujeição às regras básicas do mercado Poderes…
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Jornada Científica debate no TCE-PE as Parcerias Público-Privadas

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) e as Concessões de Serviços Públicos foram tema da Jornada Científica em Pernambuco, promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio do TCE-PE em…
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Conselheiro do TCE-MT defende criação de CNTC em conversa com vice-presidente da República

O ouvidor geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, defendeu nesta terça-feira (2/6) a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) em conversa com o vice-presidente da…
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Reunião aprova diretrizes para XXVIII Congresso dos TCs

Pernambuco vai sediar​, de 01 a 04 de dezembro deste ano, o XXVIII Congresso Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil. O evento será realizado no ​Centro de…
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Supremo Tribunal Federal – ADI altera dispositivos de artigos constantes da Constituição do Estado de Roraima – (ADI 4725)

ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ INTDO.(A/S):…
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Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
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Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
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TCE-RS lança 2º edição do Prêmio Transparência

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou, nesta terça-feira (2), a segunda edição do Prêmio de Boas Práticas de Transparência na Internet. A premiação objetiva reconhecer as…
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Oficinas realizadas pelo TCE-MS visam melhorar prestações de contas pelos gestores públicos

O Encontro “Tecendo o Desenvolvimento Regional”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), e realizado através da Escola Superior de Controle Externo…
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TCE-AP aplica o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá realizou dia 26 de maio a 1ª reunião para apresentação do Plano de Ação ao grupo de trabalho que executará…