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O Tribunal de Contas do Estado lançou, nesta sexta-feira (27), mais uma ferramenta de pesquisa para facilitar a busca de jurisprudências do TCE. A partir da próxima semana o cidadão interessado por uma decisão, seja acórdão, resolução ou pareceres, poderá fazer a consulta por meio de palavras, acessando todas as peças decisórias que reportem à matéria. O Presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Alves Viana, que participou do evento, observou que “é mais um serviço disponibilizado pelo Tribunal para facilitar a transparência e o acesso à nossa Jurisprudência”, frisou.

A partir da análise de técnicos da Diretoria de Contas de Gestão, a Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) se manifestou contrária à forma como tramitou, em Florianópolis, o projeto de lei que criava o auxílio-alimentação aos vereadores e aumentava a verba de gabinete. A informação foi repassada em ofício ao presidente da Câmara Municipal de Florianópolis (CMF), Roberto Katumi Oda, encaminhado nesta sexta-feira (27/9).

Processo n° 201900047000803 O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) revogou a medida cautelar

Paralelo à 8ª edição das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil (OTC Verde), evento sediado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural e Social dos Tribunais de Contas do Brasil (Anostc) promove o 4º Congresso de Governança e Controle Externo, em Manaus.

Prefeitos, vereadores, membros da sociedade civil, secretários e conselheiros municipais de todo o Estado participaram nesta sexta-feira, dia 27 de setembro, do “I Encontro para Conselhos: o Controle Social na Governança Pública”. O evento, com 355 participantes, é uma realização do TCE-MS por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) e faz parte do projeto – O Tribunal que é da nossa Conta, que preconiza disseminar ampla capacitação no setor da administração pública.

O Tribunal de Contas da Paraíba realizará no próximo dia 11 de outubro, às 10 h, sessão extraordinária, de caráter especial, em homenagem ao conselheiro Marcos Antônio da Costa, que faleceu dia 9 de agosto passado, aos 66 anos, em João Pessoa. O conselheiro presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, comunicou ao Pleno da Corte, na última quarta-feira (18), a data escolhida, após combinar com a família do homenageado a sessão a ser dedicada, exclusivamente, à memória – em suas palavras – de “um homem íntegro, sereno, justo, e de muitos amigos, porque era bom e virtuoso”.

Qualificar os servidores com vistas à otimização de recursos públicos. Esse é um dos objetivos do “Seminário Gestão Pública: Desafios e Oportunidades da Administração”, que acontece nesta sexta-feira (27/9), no Auditório do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). O presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, foi um dos debatedores do “Painel Gestão de Pessoas”.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou, nesta sexta-feira, 18 alertas a gestões municipais, baseados em pendências verificadas no Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas, o GeoPB. Todos eles em processos de Acompanhamento da Gestão relatados pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes.

Está aberto, até a próxima segunda-feira, dia 30 de setembro, o prazo de inscrição para o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2019. Toda ação, projeto, prática ou campanha alinhados com um ou mais Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), descritos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), podem participar. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal institucional do Tribunal de Contas, através do preenchimento completo do “Formulário de Inscrição”.