PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
Inspiração para boas práticas
Os números negativos que retratam muitos aspectos da educação brasileira fazem parte de um triste
TCE-CE – Equipe do TCU apresenta roteiro de divulgação do Projeto Integrar aos servidores do Controle Externo
Servidores do TCE Ceará participaram, nesta terça-feira (3/9), uma reunião virtual, com a equipe do Tribunal de Contas da União (TCU), para apresentar o Roteiro de divulgação do Projeto Integrar. A iniciativa visa avaliar o desempenho nas áreas da educação e da governança, os desafios e oportunidades relacionadas à disponibilidade e qualidade de dados e processos de coordenação entre as Cortes de Contas.
TCE-AM multa ex-secretárias da Seas
As prestações de contas da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) do exercício financeiro de 2017, de responsabilidade das ex-secretárias Regina Fernandes do Nascimento e Auxiliadora Abrantes Pinto, foram reprovadas pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na manhã desta terça-feira (3).
TCE-RO realiza seminário Técnicas Legislativas em Porto Velho
Com presença de presidentes de Câmaras, membros de mesas diretoras, vereadores e assessores legislativos dos 52 municípios do Estado, foi aberto, nessa segunda-feira (2), o Seminário Técnicas Legislativas, uma realização do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por intermédio da Escola Superior de Contas (Escon).
Instituto tem contas rejeitadas no TCE-PB por deixar de recolher contribuições para Previdência
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (03), sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 110 processos – em sua maioria atos de pessoal, e rejeitou as contas de 2017 do Instituto de Previdência de Nazarezinho, tendo como principal irregularidade a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias. Foram julgadas regulares as prestações de contas das câmaras municipais de Taperoá, Itapororoca e Bom Jesus de 2018.
TCESP recebe Declaração de Garantia da Qualidade
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu na quarta-feira (4/9), Declaração
Conselheiros do TCE-MS determinam pela devolução de mais de R$ 63 mil para Aparecida do Taboado
O valor impugnado a ser devolvido aos cofres públicos do município de Aparecida do Taboado foi uma determinação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), em sessão da Primeira Câmara realizada na manhã desta terça-feira, 03 de setembro. Na sessão presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro foi julgado um total de 26 processos. O conselheiro Waldir Neves participou relatando 20 processos e o Auditor substituto de conselheiro Leandro Lobo Pimentel compôs a mesa. O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo, proferiu seus pareceres.
Portaria 014/2019
Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado da criação de um banco de tipologias de fiscalização e auditoria para uso no âmbito da Rede InfoContas.
TCE-AP é avaliado por comissão da Atricon
Foram iniciados nesta segunda-feira (02/09), no Tribunal de Contas do Amapá, os trabalhos de avaliação