O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC) expediente com sugestões de melhorias no sistema de processo eletrônico e na pesquisa de jurisprudência. Em reunião realizada no último dia 11, foram abordados itens para facilitar a operacionalidade do e-Siproc, o sistema eletrônico de gerenciamento de processos do TCE/SC, pelos advogados.
Passam de 800 os inscritos no Simpósio Internacional de Meio Ambiente do TCE-AM
Mais de 800 pessoas já se inscreveram no 2º Simpósio sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas (Sigam), que será realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, de 17 a 19 de outubro. A expectativa é que cerca de 1,5 mil pessoas participem do evento, que reunirá, em três dias, dezenas de personalidades nacionais e internacionais, entre elas o vice-presidente Hamilton Mourão.
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-1292/1995)
PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
STF – ADI 2256 Direito Administrativo Público e Controle de Constitucionalidade
ADI 2256 Matéria: Processo Legislativo; Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – ADI 2324 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal
ADI 2324; Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Atricon participa de reunião do CECAP no TCU
O presidente Fábio Nogueira participou da reunião do Grupo Temático de Avaliação do Desempenho dos
Municípios do AM são alertados pelo TCE por não cumprir limite de gastos
Os Legislativos de Nova Olinda do Norte e de Tapauá e as Prefeituras de Nova Olinda do Norte, Codajás, Itacoatiara e São Sebastião do Uatumã foram alertados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por não estarem cumprindo os limites de aplicação do orçamento. Emitidos pela Diretoria de Controle Externo de Arrecadação, Subvenções e Renúncia de Receitas (Dicrea) e publicados no Diário Oficial (DOE) do TCE, os alertas tem como objetivo estimular os gestores a resolver as irregularidades antes de terem as contas julgadas.
TCE-SC visita TCE-RO para conhecer sistema de pesquisa de jurisprudência (ePapyrus) e outras soluções tecnológicas
Dentro do intercâmbio de experiências e boas práticas que tem feito com outros Tribunais de Contas, visando, especialmente, ao aperfeiçoamento do sistema de controle externo do Brasil, o TCE de Rondônia apresentou ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina soluções tecnológicas desenvolvidas com foco em áreas afetas à atuação das Cortes de Contas, entre as quais, jurisprudência (ePapyrus); processamento e julgamento das decisões exaradas pelo TCE-RO (SPJe); projeto, planejamento e gestão de informações (Jira); tomada de contas especial, assim como o Módulo de Controle de Análise de Softwares.
TCE-PB vai conferir a Medalha ‘Cunha Pedrosa’ ao promotor Leonardo Quintans
Por proposição do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, o Pleno aprovou, por unanimemente, a concessão da Medalha ‘Cunha Pedrosa’ , a mais importante honraria do TCE, ao promotor de justiça Leonardo Quintans, em data a ser posteriormente acertada.
Tribunais de Contas lançam campanha para expor dados da educação brasileira
Em mais uma etapa do movimento dos Tribunais de Contas para elevar a régua da educação no Brasil, o Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa, que é vinculado às cortes fiscalizadoras, lançou uma campanha nas redes sociais para mostrar dados relevantes da educação no país. Batizada de Números da Educação, a iniciativa traz informações alarmantes em suas primeiras peças. Um dos cards mostra que mais de 13 mil profissionais da educação infantil não possuem Ensino Médio. Outro, indica que apenas 38% das escolas de educação básica possuem bibliotecas.